Data é a primeira de uma semana que pode ser decisiva por outro julgamento na mesma Terceira Câmara Cível que, em junho, deu decisão favorável – e questionável – a Collor
Justiça determina penhora de cotas sociais em favor de credor trabalhista, que, na prática, passa a ser o controlador de grupo OAM
Apurações têm início mais de dois anos depois de recomendação – e ao menos três meses depois de determinação da Promotoria
Credor pediu a penhora das cotas sociais, que “possuem valor econômico”, diz advogado
Mecanismo que já permitiu a uma credora receber mais de meio milhão será estendido para o processo em que as empresas tentam evitar a falência
Recomendação do Ministério Público para apuração de supostos crimes contra a Lei de Falências foi incialmente de 2022
Recursos da emissora carioca são negados pelo vice-presidente do TJ; o que deve levar tema ao STJ e STF
Tribunal de Justiça de Alagoas mantém indefinição sobre julgamento de recurso da Rede Globo e erro continua em vigor
Até o final do mês, virá a mudança na direção do Tribunal de Justiça, a quem cabe decidir sobre o recurso da emissora carioca
Governo paulista, de perfil de direita, bloqueou R$ 12,8 milhões do orçamento da mantenedora, resultando na demissão de 116 trabalhadores
