Programa facilita a renegociação de dívidas para pessoas físicas inadimplentes; encerramento era em 31 de março
Regras mais claras sobre inelegibilidade e mudanças em prazos para desincompatibilização estão entre propostas
Projeto estabelece contribuição previdenciária do trabalhador, no percentual de 7,5%, e da plataforma, no de 20%
Segundo na hierarquia da CPI, após o presidente, senador por Sergipe disse que Ministério trata solicitações do grupo de investigação com desleixo, descuido
Em vez das despesas empenhadas, gestores terão que informar despesas já liquidadas
Classificação foi alcançada durante etapa da Copa do Mundo de florete –competição é disputada nos EUA
Débitos de Minas Gerais, por exemplo, passam dos R$ 160 bilhões; “são dívidas muitas vezes impagáveis, de valores estratosféricos”, diz Pacheco
Comissão também aprovou convocação de depoimentos de mais pessoas, como procuradora da República e Defensor Público da União
Se equipamento tiver comunicabilidade sem fio, produtores serão obrigados a cadastrá-lo na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Pela proposta, nas audiências de custódia, juízes vão analisar condições para converter prisão em flagrante em preventiva
