O desembargador em exercício Alberto Jorge Correia de Barros Lima negou perdido de liberdade para o advogado Frederico Benigno Simões, acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou R$ 240 milhões dops cofres públicos.
As fraudes seriam cometidas em contratos irregulares com 20 prefeituras de Alagoas entre outubro de 2020 e março de 2023.
A decisão que negou a liberação do advogado é dessa terça-feira (21).
O advogado é acusado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa.
A defesa dele alegou que a prisão preventiva seria ilegal, pois o magistrado não demonstrou os requisitos necessários para a sua decretação.
Apesar disso o desembargador Alfredo Jorge Correia de Barros Lima afirmou que há, nos autos de origem, um grande volume de documentos, como quebra de sigilo bancários e de dados telefônicos, que sustentam a decisão.
Outras Prisões
Além do advogado Frederico Simões, a Operação Maligno prendeu a esposa dele, Hianne Maria da Costa Pinto, e mais três pessoas.
A Justiça determinou o bloqueio e sequestro de bens dos denunciados no valor de R$ 46 milhões e de um carro esportivo de luxo Porsche, comprado ao ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol e do Barcelona, Daniel Alves.
Diferente do marido, Hianne irá cumprir a pena em prisão domiciliar.
O desembargador plantonista João Luiz Azevedo Lessa, da Justiça de Alagoas, acredita que ela deva ficar em casa para cuidar do filho de 2 anos.
Apesar disso, João Lessa destacou que a prisão domiciliar não é liberdade provisória.
“Prisão domiciliar é prisão e não se confunde com liberdade provisória, consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial”.
Operação Maligno
A Operação Maligno cumpriu cinco mandados de prisão, sendo um em Maceió, três em Petrolina (PE) e mais um na cidade de Japaratinga (AL).
Os oito mandados de busca e apreensão também foram executados nas mesmas localidades.
Fred mantinha com Hianne uma cooperativa de fachada que funcionava em Maceió e oferecia, dentre outras coisas, serviços típicos e obrigatórios da administração pública, como coleta de resíduos sólidos, limpeza de ruas, praças e avenidas, e profissionais para trabalharem como coveiro, motorista, vigia, gari, merendeira, veterinária, diretora escolar, médico veterinário, chefe de gabinete, assessor institucional, repórter e, até mesmo, fiscal de tributos.