Pelo menos cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (16) suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações e contratos públicos, cometia lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
O grupo firmou contratos milionários com 20 municípios de Alagoas, movimentando R$ 243 milhões entre outubro de 2020 e março de 2023 (veja lista de cidades mais abaixo).
O Ministério Público conseguiu que a 17ª Vara Criminal da Capital determinasse o bloqueio e sequestros de bens dos denunciados no valor de R$ 46 milhões.
A Operação Maligno cumpriu cinco mandados de prisão, sendo um em Maceió, três em Petrolina (PE) e mais um na cidade de Japaratinga (AL).
Os oito mandados de busca e apreensão também foram executados nas mesmas localidades.
Um dos bens apreendidos foi uma porsche comprado do lateral Daniel Alves, ex-jogador da Seleção Brasileira, no valor de R$ 828.686 segundo o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), responsável pela operação.
O carro estava de posse de um advogado que liderava o esquema criminoso. Porém, o MP informou que a transferência do veículo não foi realizada e o carro continua em nome do jogador.
Até o momento, foram descobertos contratos estabelecidos com os seguintes municípios alagoanos:
Cajueiro
Quebrangulo
Porto de Pedras
Feira Grande
Pindoba
Carneiros
Olho D’Água das Flores
Mar Vermelho
Porto Real do Colégio
Pão de Açúcar
Estrela de Alagoas
Tanque D’Arca
Porto Calvo
Taquarana
Poço das Trincheiras
São Luís do Quitunde
Limoeiro de Anadia
Senador Rui Palmeira
Chã Preta
Flexeiras
Os presos envolvidos no esquema são acusados pelos crimes de peculato, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público, dentre outros ilícitos penais.
A investigação apontou que além de municípios alagoanos, a organização criminosa também celebrou contratos com cidades da região do Sudoeste baiano.
O montante, por enquanto, ainda é incalculável.
Com isso, além das prisões, a operação apreendeu dados telemáticos, automóveis de luxo, como o porsche que pertenceu ao jogador Daniel Alves, além do sequestro de um Hotel Fazenda, na cidade de Sento Sé, na Bahia, pertencente a um dos integrantes do grupo.
Somente de um dos alvos foi apreendida a quantia de R$ 649 mil.
A principal empresa alvo da operação é de propriedade de um casal apontado como líder da organização criminosa, cuja cooperativa de fachada funcionava no bairro da Jatiúca, em Maceió.
Cooperativa de fachada
O casal mantinha uma cooperativa de fachada que oferecia, dentre outras coisas, serviços típicos e obrigatórios da administração pública, como coleta de resíduos sólidos, limpeza de ruas, praças e avenidas, e profissionais para trabalharem como coveiro, motorista, vigia, gari, merendeira, veterinária, diretora escolar, médico veterinário, chefe de gabinete, assessor institucional, repórter e, até mesmo, fiscal de tributos.
Todo o esquema foi montado com a principal finalidade de desviar dinheiro público e promover o enriquecimento ilícito do grupo criminoso que era especializado em burlar o princípio do concurso público, vender facilidades aos gestores públicos, a exemplo de funcionários fantasmas, lotação por indicações políticas, desvio de função, “rachadinha”, entre outros atos criminosos que seguem sendo apurados no processo investigativo.
A quantia total movimentada pelo grupo foi de R$ 243 milhões.
Desse valor, foi comprovado que R$ 46 milhões tiveram movimentações atípicas entre as contas pessoais dos criminosos ou por intermédio de pessoas jurídicas criadas especificamente para a lavagem de dinheiro público.
