A Justiça de Alagoas mandou soltar Nicoly dos Santos, 21 anos, que confessou ter matado o seu companheiro, o policial militar Rodrigo Viana Pauferro, que era lotado no Batalhão escolar (BPEsc).
O crime aconteceu no dia 28 de outubro no Residencial Recanto dos Pássaros, no Benedito Bentes.
A polícia Civil concluiu o inquérito e decidiu não indiciar a mulher pelo crime de homicídio por entender que ela agiu em legítima defesa.
A decisão é do desembargado João Luiz Azevedo Lessa. “Ao discorrer sobre os fatos, a Defesa ressaltou que a paciente, na verdade, teria perpetrado a conduta em legítima defesa, pois se encontrava na condição de vítima uma vez que estava sendo agredida por Rodrigo Viana, seu companheiro”.
O inquérito policial foi concluído no dia 9 novembro e foi remetido ao Ministério Público. A defesa de Nicoly entrou com um pedido de habeas corpus, que foi acatado pela Justiça. Na decisão, o desembargador considerou que a mulher era vítima de agressões físicas e psicológicas.
“Consta nos autos que a paciente sofria agressões físicas, psicológicas, sexuais e verbais por parte de Rodrigo Viana, o qual, já possuía histórico de violência doméstica. Sob a ótica dos impetrantes, Rodrigo se utilizava da condição de policial militar para ameaçar e coagir a paciente e, também, suas ex-companheiras”.
O crime ocorreu na casa onde o casal morava. Consta no inquérito policial que Nicoly foi agredida desde a sexta-feira (27), dia anterior ao crime. Os depoimentos da vítima e dos vizinhos são os mesmos: a vítima tentou fugir da residência, quando Rodrigo a puxou pelo cabelo, levando-a de volta para dentro do imóvel.
A tentativa de fuga dela ainda chegou a ser registrada por imagens de videomonitoramento. Durante as agressões, Nicoly foi obrigada a beijar os pés do militar e implorar pela própria vida. Os vizinhos relataram em depoimento que ouviram gritos de Nicoly, momento em que chamaram a polícia.
Quando a polícia chegou ao local, as agressões não pararam. O militar continuou agredindo Nicoly e ameaçou matá-la e depois tirar a própria vida. Foi nesse momento que a mulher viu a arma do militar em um móvel, pegou, fechou os olhos e fez os disparos contra Rodrigo.
“Tendo ela se ajoelhado, beijado os pés do companheiro e implorado. Disse ainda a interrogada que, quando da chegada da polícia, ela estava sobre a cama do casal, sendo esganada pelo companheiro. Na ocasião, sob ameaças de morte, foi obrigada a ficar silente e se manteve parada e sem reação, mas tranquila, pois sabia que a polícia estava na porta”, relata a delegada no inquérito.
“Após alguns minutos, Rodrigo retornou ao quarto afirmando que a polícia entraria e os encontraria mortos. Nesse momento, a interrogada, pegou a arma sobre um móvel, apontou para ele na tentativa de impedir sua aproximação, mas não conseguindo, fechou os olhos e atirou”, aponta o relatório policial”.
Relacionamento abusivo
O inquérito policial foi concluído também com base em conversas do WhatsApp entre os dois, que estavam juntos havia três anos. Em uma das mensagens juntadas ao inquérito, Nicoly escreveu:
“Não consigo estar com você e esquecer a situação (sic) que ficou o meu rosto. Os tapas, o corte horrível na boca e meu olho com sangue, entre outras coisas que eu não preciso citar… Coisas desse tipo aconteceram mais de uma vez, mas a noite que me refiro e você sabe, foi a que eu praticamente jurei que iria morrer ali, como você disse”.
Michelle Farias e Viviane Leão, G1/AL
