Espanha, Irlanda e Noruega reconhecem o Estado da Palestina

Israel convoca embaixadores nesses países; reconhecimento oficial entrará em vigor na terça-feira (28)
O ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide (à esquerda), e o premiê Jonas Gahr Store falam no dia 22 de maio de 2024 sobre o reconhecimento da Palestina como Estado independente. (Foto: reprodução / Erik Flaaris Johansen / NTB / Reuters)

Em um gesto histórico, Noruega, Espanha e Irlanda anunciaram o reconhecimento de um Estado Palestino independente nesta quarta-feira (22).

Foi a primeira vez desde o início da guerra entre Israel e o Hamas que governos reconheceram a Palestina como um Estado, uma decisão que isola ainda mais Israel diante de países do Ocidente e aumenta o debate sobre a criação de um país próprio para os palestinos.

Os primeiros-ministros da Espanha, Pedro Sánchez, e da Irlanda, Simon Harris, e o ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide, disseram nesta manhã que formalizarão o reconhecimento na próxima terça-feira (28).

A decisão conjunta foi tomada depois de a Assembleia Geral da ONU ter aprovado, no início do mês, uma resolução que abre caminho para o reconhecimento da Palestina como Estado membro da organização — atualmente, a Palestina tem status de “Estado Observador Permanente”.

‘Israel não ficará em silêncio’, diz ministro após Irlanda, Espanha e Noruega anunciarem reconhecimento de Estado Palestino

Desde o início dos bombardeios e da incursão por terra de Israel em Gaza, em resposta aos ataques do Hamas de 7 de outubro, os governos de Espanha e Irlanda têm marcado oposição ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

A guerra deixou Gaza em ruínas, com sua população sem saneamento e à beira da fome, segundo organismos internacionais.

Já são mais de 35 mil mortos, a maioria civis, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.

Na incursão terrorista em Israel, o Hamas matou mais de 1.200 pessoas e levou centenas de reféns.

O anúncio de hoje dos três países europeus pode gerar também uma onda de novos reconhecimentos ao Estado palestino, segundo os premiês da Espanha e da Irlanda e o ministro da Noruega que fizeram os anúncios.

O premiê Simon Harris, da Irlanda, disse que espera que outros países façam o mesmo nas próximas semanas.

“Hoje, a Irlanda, a Noruega e a Espanha anunciam que reconhecemos o Estado da Palestina”, disse Harris numa conferência de imprensa.

“Antes do anúncio de hoje, falei com vários outros líderes e estou confiante de que mais países se juntarão a nós para dar este importante passo nas próximas semanas”, acrescentou.

Ele disse que uma solução de dois Estados é o único caminho para a paz e segurança para Israel, a Palestina e os seus povos.

O espanhol Pedro Sánchez criticou o premiê israelense Benjamin Netanyahu: “Pedimos um cessar-fogo”.

“Mas não é suficiente”.

“O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu se faz de surdo e continua castigando a população palestina”.

“Lutar contra o grupo terrorista Hamas é legítimo e necessário (…), mas Netanyahu está gerando tanta dor e tanta destruição, e tanto ressentimento em Gaza e no resto da Palestina, que a solução de dois Estados está em perigo”, afirmou Sánchez.

Até o momento, sem contar Irlanda, Espanha e Noruega, 143 membros da ONU reconhecem a existência do Estado Palestino, incluindo o Brasil.

Reação de Israel

O Ministério das Relações Exteriores de Israel disse nesta quarta que ordenou a saída imediata de seus embaixadores na Irlanda, na Noruega e na Espanha em resposta à mudança de postura em relação ao reconhecimento de um Estado Palestino.

Os embaixadores dos três países em Tel Aviv também foram convocados ao Ministério das Relações Exteriores em Israel.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou que a decisão de reconhecer um Estado Palestino “minou o direito de Israel à autodefesa e os esforços para devolver os 128 reféns detidos pelo Hamas em Gaza”.

“Israel não ficará em silêncio”, disse Katz. “Estamos determinados a alcançar os nossos objetivos: restaurar a segurança dos nossos cidadãos e a remoção do Hamas e o regresso dos reféns.

Não existem objetivos mais justos do que estes”, acrescentou Katz.

Reconhecimento na ONU

No último dia 10, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução que abre caminho para que a Palestina se torne membro das Nações Unidas e concede “novos direitos e privilégios” aos palestinos.

O texto pede que o Conselho de Segurança da ONU aprove que a Palestina se torne o 194º membro das Nações Unidas.

A resolução foi aprovada por 143 votos a favor, nove contra e 25 abstenções. O Brasil votou a favor da resolução.

Argentina, Israel, Estados Unidos, República Tcheca, Hungria, Micronésia, Nauru, Palau, Papua-Nova Guiné deram votos contrários à medida.

Para que a Palestina seja reconhecida como “Estado observador” da ONU, a medida tem que passar pelo Conselho de Segurança, o que não deve acontecer, já que os EUA têm poder de veto no órgão.

Ainda assim, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, disse que a medida é um grande passo para o reconhecimento da Palestina como um membro pleno da ONU.

Desafios para criação de um Estado Palestino

Embora o reconhecimento internacional seja um passo importante, a criação de um Estado Palestino de fato ainda passa por vários desafios.

Desde 2007, seus dois territórios são controlados por grupos rivais: a Cisjordânia é governada pelo Fatah, laico, enquando Gaza é politicamente governada pelo Hamas, de inspiração religiosa.

Além disso, a Cisjordânia possui diversos assentamentos israelenses protegidos pelas Forças de Defesa de Israel (IDF), que, na prática, controlam o território — estabelecendo inclusive postos de controle para palestinos que vivem na região.

Israelenses de extrema-direita, incluindo membros do governo Netanyahu, como o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, defendem o direito de Israel ocupar a Cisjordânia.

Estabelecer um Estado Palestino viável passaria pela remoção de centenas de milhares de assentados israelenses da região.

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