O jogador de futebol Daniel Alves abriu um processo na Justiça paulista contra um amigo que estaria se recusando a lhe devolver cerca de R$ 137,2 milhões em bens.
O atleta, que está preso na Espanha sob acusação de ter cometido violência sexual contra uma mulher em uma boate, disse à Justiça que, em 2022, ao se mudar para o México, quando foi jogar no Pumas, deixou obras de arte, móveis, instrumentos musicais e uma Land Rover guardados com esse amigo, entre outros bens.
Depois que foi preso, ele pediu a restituição dos bens, mas o amigo manteve-se “inerte”, segundo o processo.
Por conta disso, por meio de seus advogados, registrou um boletim de ocorrência eletrônico e entrou com o processo de restituição e indenização por danos morais na Justiça.
“A atitude do réu é simplesmente apossar-se dos bens de Daniel, torcendo para que não saia da atual situação em que se encontra hoje, encarcerado em outro país”, afirmaram à Justiça os advogados Márcio Crociati e Maurício Junior Hora, que o representam. “São bens de elevado valor sentimental e financeiro.”
Entre os bens há quadros de Romero Brito, Luiz Franca e Oswado Verano, o busto de um cavalo árabe feito em esmeralda, cerca de 30 instrumentos e objetos musicais, além de joias e relógios.
O réu ainda não foi citado pela Justiça e, portanto, não apresentou defesa. A coluna (responsável por esta reportagem) não conseguiu localizá-lo.
O juiz Tom Alexandre Brandão determinou ao atleta que explique o valor de R$ 137,2 milhões dado à causa, relacionando todos os bens e seus respectivos valores.
Ele também não aceitou a alegação feita por Daniel Alves que disse passar atualmente por dificuldades financeiras.
O atleta afirmou que, por conta da prisão na Espanha, perdeu contratos e disse que seu único rendimento atualmente é referente à rescisão contratual com o São Paulo, clube no qual atuou de 2019 a 2021.
A alegação foi feita com o objetivo de pagar apenas ao final do processo as chamadas custas processuais, uma taxa cobrada pela Justiça para a prestação do serviço público.
O juiz rejeitou o pedido dizendo que “a prisão na Espanha não significa a impossibilidade de Daniel Alves arcar com os custos do processo, que são absolutamente compatíveis com o patrimônio de um jogador de futebol do padrão do autor [do processo]”.
Se não pagar a taxa, o processo pode ser indeferido.
De acordo com o site do Tribunal de Justiça, a taxa é de 1% sobre o valor da causa, devendo ser observado um valor mínimo de 5 UFESPs e um máximo de 3 mil UFESPs (Unidades Ficais do Estado de São Paulo).
Cada Ufesp vale hoje R$ 34,26.
Rogério Gentile – Colunista do UOL
