Um chileno foi condenado pela prática do crime de perseguição, também conhecido como “stalking”, contra a ex-esposa em Maceió. Ele também vai responder pelo descumprimento de medidas protetivas.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (03) pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
Segundo decisão da juíza Soraya Maranhão, as penas vão ser cumpridas em regime semiaberto.
O homem está preso desde o dia 10 de março.
Em depoimento, ele disse que não se lembrava de ter falado com um oficial de justiça e, por isso, não sabia da medida protetiva.
Disse ainda que passou a ameaçar a ex-mulher quando ela disse que pediria a guarda unilateral da filha.
O nome do réu não foi divulgado, então o G1 (responsável por este material) não conseguiu contato com a defesa dele até a última atualização dessa reportagem.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), o réu perseguia a vítima e fazia ameaças através de telefonemas e mensagens enviadas por contas fakes.
Ele também teria invadido o condomínio onde a vítima mora e ligado para o local onde ela trabalha.
A vítima registrou Boletim de Ocorrência e solicitou medidas protetivas contra o ex-marido, que foram concedidas pela Justiça.
Segundo a mulher, mesmo intimado, o ex voltou a ameaçá-la, inclusive, dizendo que teria comprado uma pistola para matá-la.
“A perseguição foi perpetrada em diversos locais, tais como a residência da vítima e seu local de trabalho, e através de diversas pessoas, pois, além das palavras ameaçadoras proferidas diretamente à vítima, o acusado também a ameaçou e a xingou perante terceiros”, afirmou a juíza.
A juíza estipulo as penas em 1 ano, seis meses e 28 dias de reclusão pelo crime de perseguição e 9 meses e 18 dias de detenção pelo descumprimento das medidas protetivas.
Perseguir uma pessoa on-line ou no mundo físico pode dar cadeia. Em abril de 2021, foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como “stalking” (em inglês).
A pena para quem for condenado é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres
Especialistas ouvidos pelo G1 apontaram que a maioria dos casos acontece contra mulheres, por meio de parceiros e ex-parceiros.
A pessoa que sofre esse tipo de perseguição deve procurar a delegacia mais próxima ou a delegacia eletrônica para fazer o registro do boletim de ocorrência.
