A Justiça decretou a prisão preventiva de Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, pai de Maria Katharina Simões, que tinha dez anos e foi encontrada morta por enforcamento no estábulo da propriedade da família, na zona rural do município de Palmeira dos Índios, Agreste do Estado.
Segundo o MP, Luiz Alberto está foragido.
A prisão, decretada pala juíza Bruna Fanny Oliveira Lemos, é de caráter preventivo, ou seja: em tese, deve ter duração desta fase do processo – 81 dias –, mas, na prática, não teria prazo para expirar.
A medida foi depois que o Ministério Público ofereceu denúncia contra o pai de Maria Katarina.
Mesmo em se tratando de suicídio, as investigações apontaram que o tratamento dado à filha por Luiz Alberto era de excessivo rigor e severidade.
“Na decisão, a magistrada ressalta a acusação feita pelo Ministério Público de que o pai de M.K.S.C., ao contrário do preconiza a Constituição Federal sobre o dever da família em relação a crianças e adolescentes, promoveu, por diversas vezes, castigos severos com emprego de violência, causando sofrimento no ambiente familiar”, destaca nota divulgada pelo MP, nesta quarta-feira (18).
“Poderia ter sido uma criança feliz, mas a proteção foi substituída por abandono e maus-tratos que afetaram psicologicamente M.K.S.C, de apenas 10 anos, levando-a a cometer o suicídio, por enforcamento, fato ocorrido na cidade de Palmeira dos Índios, em 8 julho de 2024”, acrescenta a nota.
“Apuramos que, em decorrência do sofrimento e dos maus-tratos, a criança não suportou e foi induzida ao suicídio”, enfatiza.
“Um fato aterrorizante, pois a vítima tinha apenas 10 anos”, diz trecho seguinte.
“Comprovadamente, o pai era violento, como é sabido, ao ponto de deixá-la pernoitar no estábulo, ao relento, sem a menor proteção”, acrescenta outra passagem.
Na nota, a instituição, ponta que “o Ministério Público entende que ele não pode ficar impune e quer, apenas, que ele seja responsabilizado pelos crimes cometidos”, referindo-se a declaração do promotor de Justiça Luiz Alberto, titular da promotoria da comarca em que foi registrado o episódio.
O caso
No dia 8 de julho de 2024, a criança foi encontrada enforcada no estábulo pertencente à família, em Palmeira dos Índios.
A menina, de 10 anos, ainda foi socorrida e levada até à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas, os responsáveis por prestar o socorro contataram que “teria entrado em óbito”.
O corpo foi necropsiado pela Polícia Científica do Instituto Médico Legal (IML), de Arapiraca que atestou morte por enforcamento.
A informação chegada à Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios é a de que o denunciado está foragido.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP / AL
