Terminou no fim da noite desta terça-feira (18), o julgamento de réus pela execução do ativista político Kleber Malaquias.
Os quatro acusados receberam o veredito de culpados e foram sentenciados a penas que variam de 12 a 30 anos de reclusão, conforme a participação no crime, definida pelo Ministério Público.
José Mário de Lima Silva foi condenado inicialmente, a 12 anos de reclusão em regime fechado; mas, ao final, após aplicação da chamada dosimetria da pena, que inclui atenuantes e agravantes, a pena ficou em oito anos, quatro meses e um dia, em função, especialmente, pelos anos de cumprimento de pena até agora.
Fredson José dos Santos, ex-militar expulso por ato incompatível por sua péssima conduta, recebeu 30 anos de reclusão em regime fechado.
Edinaldo Estevão, tido como traidor, já que ele era amigo da vítima e mesmo sabendo do plano não o avisou, recebeu pena de oito anos de reclusão em regime semiaberto.
E o também ex-militar Marcelo José Souza da Silva foi sentenciado a 24 anos de prisão em regime semiaberto.
Como não há estrutura para o cumprimento desse regime de pena em Alagoas, José Mário e Edinaldo vão responder em liberdade.
Para as autoridades, a ousadia com que o crime foi praticado se destacou na execução.
O júri foi realizado em Maceió, embora o crime tenha acontecido em Rio Largo.
O chamado desaforamento, quando um julgamento ocorre em comarca diferente da de origem, se deu por questão de segurança – motivo mais comum para essa medida.
Caso
O julgamento que começou na última segunda-feira (17) levou ao bando dos réus quatro de um total de sete acusados pelo assassinato do ativista político Kleber Malaquias.
Entre os envolvidos, há agentes e ex-agentes da segurança pública.
O crime aconteceu em Rio Largo, região metropolitana de Maceió, em 2020.
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) denunciou os réus por homicídio duplamente qualificado – impossibilidade de defesa da vítima e promessa de recompensa pelo crime.
O julgamento deveria ter ocorrido em julho do ano passado, mas foi adiado após a descoberta de uma fraude processual, na qual um delegado e um agente da Polícia Civil, em conluio com os réus e uma testemunha, inseriram provas falsas no processo para atribuir o crime a um policial já falecido.
O esquema foi revelado pelo MP-AL em parceria com a Polícia Federal.
“Estamos falando de um crime de mando, praticado com auxílio de policiais”, explicou a promotora de Justiça Lídia Malta.
“Por isso, o julgamento foi desaforado para a capital”.
Kleber Malaquias foi morto a tiros no dia 15 de julho de 2020, data de seu aniversário, dentro de um bar em Rio Largo.
Conhecido por denunciar políticos e repassar informações à polícia e ao MPAL, ele teria sido executado como represália por essa atuação.
O Ministério Público segue investigando o caso para identificar o mandante do crime.
Com informações — Assessoria MP/AL