O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) informou, nesta segunda-feira (18), que apresentou uma denúncia ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) contra o médico ginecologista Roberto de Amorim Leite, suspeito de importunar sexualmente de pacientes durante o exercício da profissão.
Ele pode recorrer.
De acordo com o MP, o médico foi denunciado por práticas configuradas nos artigos 215 e 215-A do Código Penal, que tratam, respectivamente, sobre violão sexual mediante fraude e importunação sexual.
O caso está sendo acompanhado pelo promotor de Justiça José Carlos Castro.
Roberto de Amorim Leite é suspeito de praticar atos libidinosos contra pacientes na Unidade Básica de Saúde (UBS) Felício Napoleão, localizada no bairro do Jacintinho, em Maceió, entre os anos de 2022 e 2023.
Duas pacientes relataram os atos.
Além delas, outras vítimas também realizaram relatos de pessoas que também teriam sofrido abusos semelhantes, mas que não formalizaram a denúncia.
De acordo com o MP, devido a gravidade dos fatos o juiz Josemir Pereira de Souza, da 4ª Vara Criminal, determinou que o Roberto de Amorim Leite:
◦ Tenha o exercício da função pública suspenso;
◦ Está proibido de exercer a atividade de médico;
◦ Está proibido de se aproximar e manter contato com vítimas ou testemunhas.
O órgão explica ainda que a determinação já foi comunicada à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS), ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (CRM-AL) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM), para a execução das medidas. A denúncia tramita sob segredo de justiça para resguardar as partes envolvidas.
Recurso
O médico já foi citado para apresentar uma resposta no prazo de 10 dias.
Caso não ele não o faça ou não constitua defesa, será nomeado um defensor público.
Investigações adicionais, incluindo consulta a antecedentes criminais e procedimentos administrativos relacionados, também foram ordenadas.
A denúncia destaca a importância de garantir justiça às vítimas e proteger a sociedade contra abusos no exercício de funções de confiança.
Denúncias
Por entender que há possibilidade de mais mulheres terem sido vítimas do médico denunciado, o Ministério Público de Alagoas explica que as vítimas podem procurar apoio do Grupo de Apoio às Vítimas de Crime (GAVcrime) para formalizar as denúncias.
Considerando que outras mulheres também podem ter sido vítimas do médico denunciado por violência sexual e importunação, conforme apurado no inquérito, o Ministério Público destaca que quaisquer pessoas podem procurar apoio por meio do GAVcrime (Grupo de Apoio às Vítimas de Crime) para formular sua denúncia.
A iniciativa tem como objetivo humanizar o atendimento às vítimas de crimes e catástrofes, oferecendo uma rede multidisciplinar de apoio.
O atendimento é realizado de forma presencial, das 7h30 às 13h30 no Centro de Apoio Operacional do MP (Caop), no bairro Farol, e das 08h às 13h na sala do MP-AL no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, localizado no Barro Duro. Para informações é possível entrar em contato pelos telefones: Caop: (82) 2122-3700 ou NDDHAVC: (82) 2122-3707.
As denúncias podem ser realizadas pelo site na página da Ouvidoria; por e-mail ouvidoria@mpal.mp.br; ou pelo aplicativo Ouvidoria MPAL, disponível para os sistemas Android e IOS.
