O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (15), a intimação por meio de edital do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em uma ação movida pela cantora Daniela Mercury.
Esse tipo de notificação acontece quando uma pessoa que é processada não é encontrada pela Justiça.
A ação foi aberta por Daniela em junho de 2022.
O STF tenta notificar Eduardo Bolsonaro desde fevereiro de 2023 em diversos endereços, incluindo o gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados.
Daniela Mercury ingressou com uma queixa-crime contra o deputado por difamação.
A artista reclama de uma publicação com conteúdo falso sobre ela.
No antigo Twitter, Eduardo Bolsonaro compartilhou um vídeo em que Daniela comenta que uma determinada pessoa “era gay, muito gay”.
Na publicação, Eduardo disse que a cantora estava se referindo a Jesus Cristo.
A declaração, de fato, aconteceu, mas foi distorcida, segundo a defesa.
O comentário foi feito durante um show da cantora, em Pernambuco, em julho de 2018.
Ocorre que, lembram os advogados de Daniela Mercury, que ela não estava se referindo a Jesus, mas, sim, a Renato Russo, cantor de quem a artista era amiga.
Eduardo Bolsonaro apagou a publicação.
Com a notificação por edital, Eduardo Bolsonaro tem 5 dias para comparecer ao tribunal.
Na sequência, ele terá mais 15 dias para analisar o processo e apresentar resposta.
Renan Melo Xavier
