O Senado instalou, nesta quarta-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem para investigar a responsabilidade da empresa petroquímica nos diversos provocados pela exploração de sal-gema no subsolo de Maceió.
A proposta de investigação foi precipitada pelo colapso da mina 18, cujo teto sofreu afundamento no domingo (10/12, às 13h15).
Mas, a mineradora é acusada de vários outros problemas e lideranças de empreendedores prejudicados com a desocupação forçada dos bairros fez à Justiça e ao Ministério Público federais em Alagoas representação para que seja decretada prisão em flagrante dos responsáveis, porque “há um crime em andamento” na capital alagoana.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido por aclamação para presidir a CPI.
Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o vice-presidente do colegiado.
O relator da comissão ainda é uma incerteza. De acordo com Aziz, a eleição será na próxima terça-feira (19/12) e nenhum membro do colegiado está descartado.
Entretanto, existe um embate entre duas alas adversárias dentro da CPI, em relação aos critérios que devem ser adotados para essa escolha.
O senador Rodrigo Cunha (UB–AL) — que é da mesma ala política que o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (o JHC), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — cobrou um compromisso do presidente da CPI para que não fosse escolhido como relator um senador de Alagoas, nem da Bahia, estado sede da Braskem. Segundo Cunha, esse acordo já havia sido construído “entre quatro paredes” e garantiria a isonomia do colegiado.
Na semana passada, antes da instalação da CPI, Cunha se reuniu com JHC e, após o encontro, falou a jornalistas que a comissão “surgiu de maneira viciada”, porque a criação foi sugerida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que teria ligação direta com a empresa e seria da ala política contrária ao prefeito e favorável ao governador do estado, Paulo Dantas (MDB) — e, assim, não seria capaz de dar clareza aos atos de omissão que levaram ao afundamento do solo. Por esse motivo, Cunha exige que a escolha do relator seja feita levando em consideração o estado ao qual cada senador pertence.
Os trabalhos da comissão se iniciam em fevereiro, quando deve ser definido o relator.
A instalação ocorre após uma série de conversas entre senadores. Todos os membros do colegiado foram indicados. São 11 titulares e 7 suplentes.
Colapso
No dia 29 de novembro, a prefeitura de Maceió decretou emergência por risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.
Houve cinco abalos sísmicos na área no mês passado, segundo o governo alagoano, e o possível desabamento poderia formar grandes crateras no local.
Titulares
Renan Calheiros (MDB-AL)
Efraim Filho (União-PB)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Cid Gomes (PDT-CE)
Omar Aziz (PSD-AM)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Otto Alencar (PSD-BA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Dr. Hiran (PP-RR)
Suplentes
Fernando Farias (Fora de exercício-AL)
Jayme Campos (União-MT)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Magno Malta (PL-ES)
Minas de Maceió
As minas da Braskem em Maceió são cavernas abertas pela extração de sal-gema durante décadas de mineração na região. Essas cavernas estavam sendo fechadas desde 2019, quando o Serviço Geológico do Brasil (SGB) confirmou que a atividade realizada havia provocado o fenômeno de afundamento do solo na região, o que obrigou a interdição de uma série de bairros da capital alagoana.
Aline Brito/Correio Braziliense; Larissa Rodrigues e Caroline Rosito/ CNN/ Brasília
