O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (08), o texto-base da reforma tributária. Com 53 votos a favor e 24 contrários, a proposta de emenda à Constituição segue agora para a segunda rodada de votações nesta semana, após o escrutínio dos destaques feitos no primeiro turno.
A proposta, que tem como um dos seus principais objetivos descomplicar o atual sistema tributário nacional, sofrerá uma nova análise pela Câmara dos Deputados devido às alterações introduzidas pelos senadores. Este é mais um passo na longa trajetória de negociações e ajustes que vêm se arrastando no Congresso há mais de quatro décadas.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, foi peça chave na sessão ao aceitar várias sugestões de parlamentares, realizando novas concessões em plenário. Entre as mudanças acatadas, destaca-se a inclusão do setor de eventos na lista de exceções, que passarão a contar com uma alíquota de imposto reduzida. Outras cinco modificações importantes foram aceitas pelo relator, incluindo uma que altera o regime fiscal específico para combustíveis e outra que beneficia bens e serviços ligados à economia circular e à sustentabilidade no uso de recursos naturais.
O projeto de reforma tributária propõe uma transformação substancial na forma como os impostos são cobrados no Brasil, buscando simplificar um sistema atualmente complexo e confuso. Empresários e consumidores enfrentam dificuldades para entender e cumprir as obrigações tributárias, uma situação que esta reforma promete alterar.
Brasil 247
