A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em 2024 a permissão para que cooperativas prestem serviços de telecomunicações, como acesso à internet.
A discussão do PL 1.303/2022, relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), começou no ano passado, mas a votação foi adiada a pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O projeto de lei que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
O relator diz que a permissão, hoje, é dada apenas a empresas.
A expectativa, entre os políticos, é de que a entrada de cooperativas no setor leve à democratização dos serviços, em cidades do interior e áreas rurais.
O relator destacou o papel do cooperativismo na prestação de serviços essenciais ao país.
“Em um cenário em que há necessidade da melhoria dos serviços prestados, em pequenos municípios e regiões remotas, não se justifica proibir a atuação de cooperativas, que já demonstraram que podem melhorar um papel na melhoria da oferta dos serviços de telecomunicações nessas localidades”, disse o senador.
Apesar de a comissão concordar com o mérito da proposta, a votação foi adiada.
O pedido de adiamento partiu do senador Rogério Carvalho (PT–SE), que fez um alerta sobre os impactos orçamentários:
“Nós precisamos fazer uma análise mais detida sobre qual o impacto orçamentário da medida – no relatório, não foi apresentada nenhuma estimativa de impacto fiscal”, disse o senador.
Depois de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações seguirá para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
Bruno Lourenço – Agência Senado
