Ronaldo Medeiros apresenta projeto que institui Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 20, os parlamentares apreciaram 10 itens na ordem do dia, entre eles, o projeto de lei ordinária nº 665/2023, que institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar Alagoas-Sipaf/AL.
De autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), o texto foi discutido em primeiro turno.
Segundo o parlamentar, o projeto tem o intuito de fortalecer a produção local, focando especialmente na agricultura familiar em Alagoas.
“Reconhecendo o papel crucial desempenhado por essa parcela da agricultura na economia, na preservação da cultura regional e na promoção da segurança alimentar, busca-se valorizar o trabalho desses agricultores”, defende Medeiros, que busca proporcionar aos produtores locais um meio efetivo para destacar a qualidade e a origem de seus produtos.
“Por meio desse selo, pretende-se estimular a comercialização dos produtos da agricultura familiar, impulsionando a economia local e contribuindo para a geração de emprego e renda nas comunidades rurais”, disse o petista.
Além disso, ele acredita que o Sipaf/AL vai atestar a qualidade dos produtos, promovendo a confiança dos consumidores e incentivando a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis
Ainda de acordo com o projeto, “o selo será concedido a produtos oriundos de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais, de formas associativas de organização da agricultura familiar, de silvicultores, aquicultores, extrativistas, povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais profissionais, de forma individual ou coletiva, que atendam aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006”.
Para se tornar lei, o projeto precisa passar por dois turnos de votação antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 1086/2024, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Alvorada AL.
– Projeto de lei ordinária nº 901/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que institui o Dia Estadual de Solidariedade com o Povo Palestino, a ser comemorado anualmente em 29 de novembro.
– Projeto de lei ordinária nº 785/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que cria o protocolo de pronto atendimento de sutura simples pelo profissional de enfermagem em Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 119/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre aplicação de medida coercitiva administrativa ao agressor para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado de Alagoas, na forma que menciona.
– Projeto de lei ordinária nº 151/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre as regras de segurança em casas de entretenimento, impondo restrições ao uso de fogos de artifício e a realização de shows de pirotecnia em locais fechados no Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 288/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que torna obrigatório a implantação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas com botão do pânico na rede estadual de ensino de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 454/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro civil de pessoas naturais no Estado de Alagoas de divulgarem os casos de gratuidade em local de fácil visualização.
– Projeto de lei ordinária nº 515/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que dispõe sobre a implementação de disciplina sobre educação para o trânsito no currículo das unidades escolares no âmbito do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 574/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a instituição do Dia do Alagoano.
Comunicação / ALE
