Na Europa, a Apple, fabricante do iPhone, terá que vender seus aparelhos com o carregador, ao contrário do que se dá no Brasil, onde os dois itens são vendidos separadamente.
O assunto foi tema de debate na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados – mas, acabou sendo retirado de pauta.
Por se tratar de tema dessa área, o projeto de lei (PL) 1047/2023, que prevê a mudança, terá que passar pelo grupo de trabalho.
Um dos integrantes da comissão é o deputado federal por Alagoas Paulão, que usou as redes sociais para abordar a questão:
“Hoje, na Comissão de Defesa do Consumidor, discutimos o PL 1047/2023 que trata da proteção do consumidor e prevê que o fornecedor de produtos elétricos e eletrônicos fica obrigado a incluir carregador, fonte de alimentação, cabos e quaisquer outros componentes indispensáveis ao regular funcionamento do dispositivo”, escreveu.
Em vídeo que compõe a postagem, o parlamentar fez uma analogia, comparando a situação atual à condição hipotética de o consumidor chegar a comprar um carro, adquirindo apenas a carroceria – e comprando os pneus depois.
“Um projeto importantíssimo e que, infelizmente, foi retirado de pauta, mas nas próximas reuniões seguiremos na defesa dele, porque esta Comissão existe para cuidar e garantir os direitos de todos os consumidores e consumidoras do país”.
“Vamos fazer defesa do consumidor ou vamos ficar com as big techs?”, questionou o parlamentar, em alusão às gigantes da tecnologia.
“O Brasil tem que ter grandeza, até pelo potencial de seu povo”, concluiu o parlamentar.
Com redes sociais