As discussões sobre a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE) avançaram no Congresso Nacional.
Liderado pelo relator da PLP 235/2019, deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), o debate desta semana em Brasília, reuniu representantes de organizações não governamentais ligadas a educação.
“A audiência pública foi muito positiva”.
“O objetivo é concentrar o máximo de esforços para construir esse documento de forma democrática respeitando a diversidade e a imensidão do nosso país”.
“Com a instalação do SNE vamos definir uma governança corporativa, para que não haja uma sobreposição de funções e tarefas dentro desse país gigante”.
“Racionalizando gastos, despesas e investimentos”, definiu Rafael Brito que também preside a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional.
Durante as discussões, o relator do SNE informou que o Ministério da Educação (MEC) é a favor da implantação do Sistema Nacional de Educação.
“O MEC tem é sido um grande parceiro nessa construção”.
“A equipe técnica cedeu a minuta que traz os pontos idealizados pelo governo sobre o sistema”.
“Estamos discutindo, aproveitando as contribuições técnicas e parlamentares já apresentadas”.
“Nosso objetivo é apresentar o texto final em setembro deste ano”, se comprometeu o deputado federal alagoano.
Entre os pontos mais relevantes do documento em construção, destacam-se a articulação federativa, que estabelece responsabilidades claras para cada nível de governo e cria instâncias de governança e pactuação permanente.
A gestão democrática e a participação social, fortalecendo o papel dos conselhos de educação e fóruns de debate na construção de políticas públicas.
