Após um dia marcado por negociações, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido nesta quarta-feira (21) relator da CPI da Braskem.
Com a escolha, os senadores chegaram a um meio-termo entre Renan Calheiros (MDB-AL) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL), adversários políticos alagoanos que lutavam pelo controle do colegiado.f
A escolha de Carvalho contrariou o desejo de Renan Calheiros (MDB-AL), responsável pelo requerimento e pela coleta de assinaturas para a instalação da CPI.
Após o anúncio de Carvalho como relator, Calheiros decidiu abandonar o colegiado.
O objetivo da comissão é apurar a responsabilidade da Braskem sobre a crise ambiental que resultou no afundamento de bairros em Maceió (AL).
A CPI foi instalada em dezembro de 2023, após forte mobilização de Renan Calheiros.
Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido como presidente do colegiado e Jorge Kajuru (PSB-GO), como vice.
Na próxima terça-feira (27), às 10h, Carvalho deve apresentar o plano de trabalho da comissão.
Briga por relatoria
Calheiros reivindicava a relatoria da CPI desde dezembro.
O emedebista afirmava que, por ser de Alagoas, teria propriedade para atuar na investigação sobre o tema.
A decisão veio depois de muita articulação e conversa entre os senadores. Na parte da manhã, houve a tentativa de consenso em uma reunião entre o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Omar Aziz (PSD-AM), e Calheiros, Cunha e Carvalho, além de outros senadores. No entanto, sem acordo, transferiram a reunião para a tarde desta quarta-feira (21).
A escolha do relator é uma indicação direta do presidente de uma CPI, mas Aziz queria que a definição viesse por um acordo entre os integrantes do colegiado.
“Para que a gente possa ter uma investigação totalmente isenta, eu vou indicar o senador Rogério Carvalho. E peço que o senador Renan Calheiros, que possa entender essa minha posição”, disse Aziz.
Calheiros criticou a decisão.
Segundo ele, “mãos ocultas” vetaram a sua posição como relator.
“Não concordo, não concordarei com os prejuízos a Alagoas. Como senador, eu teria legitimidade para defender os direitos do Estado”, disse Renan ao anunciar sua saída do colegiado.
A definição do relator foi adida em 2023, depois da instalação do colegiado em 13 de dezembro.
Foram necessárias muitas articulações e conversas para chegar ao nome de Rogério Carvalho.
De início, havia a expectativa de que Renan fosse escolhido, já que foi o autor do requerimento de criação da CPI, além de ter articulado para sua instalação.
O líder do PSD e integrante do colegiado, Otto Alencar (BA) defendia, no entanto, que o relator não seja dos estados de Alagoas, afetado pelo desastre da Braskem, nem da Bahia, que conta com unidades do grupo no estado e é responsável por empregar 6,6 mil pessoas no território baiano.
A escolha de Rogério Carvalho mantém Renan próximo da cúpula da CPI, já que o alagoano é aliado do governo Lula (PT).
No entanto, dá mais espaço também para o aliado de Lira, Rodrigo Cunha.
O nome do alagoano, porém, não agradou a todos os parlamentares do colegiado.
Eles argumentam que a relatoria ser comandada por um senador de Alagoas poderia enviesar o rumo dos trabalhos.
Além disso, Calheiros foi presidente da empresa Salgema entre 1993 e 1994.
Após fusão com outras companhias do setor, a empresa passou a se chamar Braskem, em 2002.
Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz, as investigações da CPI não poderão ficar restritas apenas à atuação da Braskem, mas também deverão ser voltadas para o passado da companhia.
Nesta quarta, após o anúncio de Rogério Carvalho como relator, Aziz reconheceu a preocupação de Calheiros com Alagoas, mas afirmou que a escolha de Carvalho para o posto garantirá uma investigação “isenta”.
“Pra que a gente tenha uma investigação isenta, vou indicar o senador Rogério Carvalho”, disse Omar a Renan.
“Sei da sua preocupação com seu estado”, acrescentou.
“Vossa excelência tem todo o interesse de investigar e deve contribuir como membro dessa CPI”, conclamou o presidente.
Ambos estiveram juntos à Mesa dos trabalhos da CPI da Covid, em 2021.
Em meio a desastre ambiental, Braskem recebeu R$ 873 mi em incentivos
O emedebista parabenizou Rogério Carvalho pela conquista da relatoria, mas disse que não concorda com a escolha.
“Respeito o Rogério, é um dos grandes senadores da casa, é um amigo”, disse o senador.
“Mas não vamos aceitar, porque esta designação é prejudicial aos interesses do nosso estado”, acrescentou.
“E, portanto, mesmo tendo criado esta CPI, colhido assinaturas, estabelecido o fato determinado, deixo essa Comissão Parlamentar de Inquérito exatamente por não concordar com o encaminhamento dessa relatoria”, concluiu o alagoano.
Atuação da CPI da Braskem
Por ter sido instalada no fim do ano legislativo, a comissão não teve outras atividades em 2023.
Com a retomada dos trabalhos no pós-carnaval, em fevereiro deste ano, a mesa diretora da CPI deve montar um plano de trabalho para as reuniões.
O colegiado investigará a atuação da empresa petroquímica dona das minas de sal-gema que causam o afundamento de bairros inteiros em Maceió. Uma das minas, no bairro de Mutange, já afundou mais de dois metros após sucessivos tremores no último mês.
Mais de 60 mil moradores já precisaram deixar a região das minas, em um drama que segue em andamento.
A comissão é composta por 11 membros titulares e sete suplentes e tem, inicialmente, 120 dias para colher depoimentos.
O prazo pode ser prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Rebeca Borges – Metrópoles / Gabriella Soares – Congresso em Foco
