O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, recebeu nesta quarta-feira (19), em sessão solene na Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda e a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos, esta a mais alta honraria concedida pelo Parlamento alagoano.
De autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP), as homenagens resultam da notoriedade jurídica e dos relevantes serviços prestados pelo desembargador ao Estado.
A sessão contou com as presenças de deputados estaduais, desembargadores, juízes, advogados, promotores, defensores públicos, além de amigos e familiares do condecorado.
A mesa de honra foi composta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, que comandou a sessão; pela deputada Gabi Gonçalves; pelo homenageado, Fernando Tourinho; pelo desembargador Orlando Rocha; pelo promotor Valter Vicente de Lima; pelo presidente da OAB/AL, Wagner Paes; pelo defensor público-geral, Fabrício Azevedo; pelo prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves e pelo advogado Rodrigo Malta Prata.
Inicialmente, o presidente Marcelo Victor destacou a importância das duas comendas, aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa.
“Tavares Bastos é o nosso patrono, alagoano, uma figura ilustre, intelectual de bastante respeito internacional”.
“As obras de sua autoria servem até hoje como referências na área política e sua comenda é ofertada a quem tem reconhecimento pelos grandes serviços prestados ao Estado de Alagoas”.
“Já a comenda Pontes de Miranda é direcionada os operadores do Direito que contribuem com a justiça alagoana”, disse.
Marcelo Victor ainda ressaltou que essas honrarias são um reconhecimento de tudo que o presidente Tourinho vem fazendo à frente do Poder Judiciário, bem como o corpo de magistrados.
“O Poder Legislativo é completamente submisso à Constituição Brasileira”.
“Quando assumimos nossos mandatos, nos comprometemos em respeitá-la”.
“Respeitar o Judiciário e as suas decisões é uma obrigação do Parlamento e nessa legislatura temos isso como regra inegociável”.
“Alagoas não é perfeita, mas vem procurando acertar”.
“Graças a harmonia entre os Poderes, os seus representantes vêm buscando melhorar a vida das pessoas”, enfatizou.
“Reconheço aqui a decência do Poder Judiciário para com Alagoas”, concluiu Marcelo Victor.
A deputada Gabi Gonçalves afirmou que o desembargador Fernando Tourinho se destaca não apenas pelo vasto saber jurídico, mas também por ser um bom amigo, pai, esposo e filho.
Ela relatou que a vida do homenageado é um testemunho de que é possível servir e liderar com dignidade, respeito e comprometimento, pois a autoridade se constrói sobre serviço e sacrifício.
“Sua atuação nos tribunais sempre refletiu um compromisso inabalável com a verdade e a justiça”.
“Ele também se dedicou à formação de novas gerações de juristas, inspirando-os a trabalhar com a mesma paixão que vem demonstrando ao longo de sua carreira”.
Por fim, Gabi Gonçalves frisou que no dia de hoje a Assembleia Legislativa rende homenagens a um homem cujo legado ultrapassa as paredes dos tribunais.
“Ele é um exemplo para todos nós, não apenas pelo que realizou, mas pela forma como viveu e continua a viver”.
“Que sua trajetória siga orientando a todos que lutam por um sistema judiciário mais humano e igualitário”.
“Que sua dedicação à justiça seja lembrada como um modelo a ser seguido por todos aqueles que têm a responsabilidade de julgar e servir ao povo”, concluiu Gabi Gonçalves.
O desembargador Fernando Tourinho agradeceu a todos os servidores do Judiciário e destacou que receber as honrarias é motivo de muito orgulho, que desperta nele um forte sentimento de gratidão.
Ele também dividiu as homenagens com todos que fazem o Tribunal e com seus familiares.
“Na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça, sinto-me honrado”.
“São duas importantes homenagens: a comenda Tavares Bastos é a maior honraria desta Casa e o título de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda leva o nome do maior jurista do País e um dos maiores do mundo”.
“É um momento de muita alegria para mim”, disse.
Fernando Tourinho ainda falou da boa relação existente entre os Poderes em Alagoas.
“Vivemos um momento muito bom e importante, pois existe harmonia e respeito entre o Judiciário e o Legislativo, frutos do diálogo permanente”.
“Hoje o Tribunal se aproxima ainda mais da sociedade alagoana, com projetos do tipo Justiça Itinerante, Justiça e Cidadania nas Escolas e o Moradia Legal, maior programa social do Estado de Alagoas”, destacou Tourinho, agradecendo a todos que compõem o Parlamento, em especial ao presidente Marcelo Victor e à deputada Gabi Gonçalves.
Fernando Tourinho de Omena Souza é natural de Maceió. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió, em 1988. No magistério: Professor de Processo Penal na OAB/AL e Professor da Esmal-Escola Superior da Magistratura. Assumiu o cargo de juiz de Direito em 1992. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas em 2012.
Foi membro do Conselho Penitenciário Estadual; presidente do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça; presidente do Núcleo Integrado em Defesa da Criança e do Adolescente; representante do Poder Judiciário no Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; integrante da Coordenação Estadual da Infância e da Juventude; membro da Autoridade Central-Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Alagoas; integrante do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, dentre outros.
Comunicação / ALE
