A Polícia Federal, de terça-feira (17) até esta quinta (19), prendeu 19 candidatos nas eleições municipais que tinham mandados de prisão em aberto.
As prisões, de acordo com a PF, foram feitas em diversos estados do país e atingem candidatos de vários partidos.
Os crimes pelos quais eles tinham mandado de prisão em aberto são:
dívida por pensão alimentícia
tráfico de drogas
corrupção ativa
porte ilegal de arma de fogo
promoção de imigração ilegal, inclusive de criança e adolescente
estupro de menor
Nessa quarta, o G1 (responsável por esta reportagem) mostrou que havia 61 candidatos nas eleições municipais com mandados de prisão em aberto.
Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição.
A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes.
No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
Ainda assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos, caso sejam encontrados.
61 candidatos têm mandados de prisão em aberto
“Pode causar estranheza termos alguém se candidatando [quando poderia estar] preso”.
“Mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas culpadas em primeira instância”, diz Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
“Eles não são impedidos de concorrer, porque ela [a condenação por não pagamento de pensão] não entra no rol de restrições da Ficha Limpa.”
O G1 tentou contato com todos os candidatos e os respectivos partidos.
Uma outra reportagem do G1, publicada no sábado (14), mostrou que havia 3 candidatos alvos de mandados de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Dois foram presos e um é considerado foragido.
Isabela Camargo — TV Globo / Brasília
