O governo de Javier Milei anunciou nesta terça-feira (26) que não irá renovar o contrato de funcionários públicos com menos de um ano de trabalho.
É uma das primeiras medidas colocadas em prática no “Plano Motosserra”, um pacote de ajuste fiscal anunciado pelo presidente Milei em 12 de dezembro, poucos dias após assumir o cargo.
Segundo o porta-voz do governo, Manuel Adorni, serão dispensados cerca de 5.000 funcionários cujos contratos vencem em 31 de dezembro de 2023. Os dois principais jornais argentinos (La Nación e Clarín) e o portal Infobae falam em até 7.000 demissões, citando fontes do governo.
O decreto impede a renovação de contratos de trabalhadores empregados há menos de um ano na administração central do Executivo e em organizações descentralizadas do Estado, além de empresas públicas e corporações de maioria estatal.
Ainda segundo a mídia argentina, não entram nas demissões os trabalhadores que preencham cotas para pessoas trans e deficientes previstas por lei.
Exceções poderão ser acrescentadas caso os responsáveis por cada área exijam que os contratados após 1º de janeiro de 2023 permaneçam em seus cargos — limitado a 90 dias de extensão contratual. Para isso, deverão justificar cada caso perante o Chefe de Gabinete e não poderão prorrogar o contrato sem consulta.
O Clarín informou ainda que o governo estuda um congelamento salarial e até redução salarial de 15% para altos funcionários públicos.
O movimento faz parte do “Plano Motoserra”, que é um pacote de ajustes fiscais anunciados no início do mês. A intervenção de Milei prevê ainda a desvalorização do peso, a redução de subsídio e o cancelamento de licitações.
