O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, protagonizou um debate agressivo envolvendo troca de ofensas e acusações com deputados na oposição nesta quarta-feira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Questionado sobre a gastança do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com aumentos de impostos e mesmo assim o registro de déficits nas contas públicas pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ), Haddad partiu para o ataque.
Logo de largada, Haddad afirmou que os parlamentares fizeram os questionamentos, mas, depois, deixaram a audiência pública sem ouvir as respostas, algo que ele classificou como “molecagem”.
“Agora aparecem dois deputados, fazem as perguntas e correm do debate”.
“Nikolas sumiu, só para aparecer”.
“Pessoas falaram, agora tenha maturidade”.
“E corre daqui, não quer ouvir explicação, quer ficar com o argumento dele”.
“Não quer dar chance de o diálogo fazê-lo mudar de ideia”.
“Esse tipo de atitude não é bom, venho aqui para debater”.
“Esse tipo de atitude de alguém que quer aparecer na rede e some”.
“É um pouco de molecagem, e isso não é bom para a democracia”, declarou Haddad.
Em seguida, o ministro da Fazenda tratou do questionamento sobre o aumento de impostos e o déficit nas contas públicas, após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ter registrado, em 2022, seu último ano, um saldo positivo de R$ 54 bilhões.
Segundo Haddad, o superávit nas contas públicas em 2022 foi feito às custas de:
“calote” com os governadores, que tiveram de reduzir o ICMS dos combustíveis para baixar “artificialmente” o preço da gasolina em ano eleitoral;
“calote” nos chamados “precatórios”, ou seja, sentenças judiciais;
a venda da Eletrobras “na bacia das almas”, o que ele considerou como “barbeiragem e vergonha”,
o envio de centenas de bilhões pelas Petrobras em dividendos, que ele identificou como um tipo de “depenagem”.
“Em 2022, eles estão alegando que houve um superávit primário”.
“A que custo? Bolsonaro deu um calote dos governadores, tomou o ICMS com a promessa de pagar”.
“Quem pagou foi o governo Lula em março de 2023, R$ 30 bilhões”.
“Para indenizar os governadores da barbeiragem do Bolsonaro para baixar artificialmente o preço da gasolina”.
“Superávit primário de 2022 também se deveu ao calote de precatórios, foram pagos R$ 92 bilhões a mais em 2024”, disse o Fernando Haddad.
“Houve a barbeiragem da venda da Eletrobras, vendeu na bacia das almas, uma vergonha”.
“Depenaram a Petrobras com a distribuição de dividendos que superou R$ 200 bilhões (…) Dando calote, torrando patrimônio público e tomando dinheiro de governador”.
“Assim qualquer um faz superávit”, acrescentou o ministro da Fazenda.
Em 2022, o Congresso Nacional aprovou projeto que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo – que foi sancionado por Bolsonaro posteriormente.
Pelo menos 21 estados e o DF reduziram o ICMS sobre combustíveis.
Por isso, deixaram de arrecadar bilhões de reais.
Em 2023, o governo Lula sancionou lei para compensar os estados e municípios no valor de R$ 27 bilhões.
Alexandro Martello
