O Ministério Público de Alagoas distribuiu nota, após solicitação da mídia, na qual diz que “não comunga com nenhum tipo de ação discriminatória praticada por qualquer um dos seus membros e servidores”.
O pedido foi feito a propósito da revelação de comentário da procuradora Denise Guimarães, de cunho LGBTfóbico.
No documento, a instituição cita o motivo da reunião, para discutir a situação de segmentos vulneráveis – entre os quais o que foi alvo da fala da procuradora –; fala de encontro anterior com representantes deste e diz do respeito para com o segmento.
Mas, em nenhum ponto se refere especificamente ao comentário da procuradora – sequer a menciona.
O comentário foi feito após reunião do colégio de procuradores, mais alta instância colegiada do Ministério Público Estadual, da última quinta-feira (14) e publicado pelo portal “A Diadorim”, dedicado à defesa dos direitos do segmento.
De acordo com a reportagem do portal, “o microfone de Denise Guimarães ficou aberto no final da sessão, enquanto ela conversava com outro colega, o também procurador Marcos Barros Méro”.
No áudio vazado, ao qual a Diadorim teve acesso, Denise comentava a ida de representantes do movimento LGBTQIA+ local e da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos ao Ministério Público na semana anterior.
No dia 7 de março, o grupo se reuniu com o ex e com o atual procurador-geral de Justiça do estado, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e Lean Araújo, respectivamente, para discutir parcerias de combate à discriminação.
“Márcio deu até um carro”, criticou Denise.
E teria dito que se sentia triste pela medida.
Ela se referia a um veículo cedido pelo MP-AL ao Grupo Gay de Maceió, em regime de comodato, que é usado pela ONG para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A promotora continuou a conversa, com alguns trechos inaudíveis.
Em seguida, afirmou: “Deus disse: ‘crescei-vos e multiplicai-vos’; se disser que esses LGBTs se multiplicam, eu me calo”, disse.
Veja a seguir a nota, na íntegra, divulgada pelo Ministério Público de Alagoas:
NOTA
O Ministério Público do Estado de Alagoas informa que, a respeito da reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida nessa quinta-feira (14), foi promovido um debate sobre políticas públicas afirmativas que objetivou a discussão sobre a reparação histórica do Estado no reconhecimento de direitos de populações vulneráveis, a exemplo de comunidades LGBTQIA+, quilombolas, indígenas e do povo preto.
O Ministério Público brasileiro, portanto, também o de Alagoas, tem o dever constitucional de promover a defesa intransigente de todos os direitos dessas comunidades, razão pela qual, não comunga com nenhum tipo de ação discriminatória praticada por qualquer um dos seus membros e servidores.
O MPAL também reafirma que o canal de diálogo com o segmento LGBTQIA+ seguirá aberto, assim como as parcerias já firmadas se manterão consolidadas, a exemplo da reunião realizada no último dia 8 que tratou do apoio institucional ao movimento, em razão do respeito do órgão para com esse público e todos aqueles cujos direitos sociais são salvaguardados pela Constituição Federal e, por consequência, pelo Ministério Público.
