O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quinta-feira (28), a liberdade provisória aos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Klepter Rosa e Fábio Augusto Vieira.
Eles devem usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de se ausentar do DF.
Fábio Augusto era o comandante-geral da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e Klepter atuava como subcomandante-geral da tropa.
Os coronéis estavam presos desde 18 de agosto de 2023 e foram denunciados, junto a outros quatro integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.
Advogado de Klepter, Newton Rubens disse que o coronel “cumpriu com seu dever no dia 08/01, no que resultou, antes mesmo da intervenção federal na SSP/DF, no esvaziamento dos prédios públicos e prisão de alguns invasores.”
“A prisão cautelar imposta pelo Supremo não fazia e não faz sentido, pois o coronel Klepter não atrasou e mais entregou toda documentação solicitada pelo STF”, declarou o advogado.
“Ademais, não alinhou a nenhuma movimento político golpista e mais, jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais”, acrescentou.
“A concessão da liberdade é só o primeiro passo para a comprovação da inocência do coronel Klepter”, concluiu o advogado.
Réus
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
A PGR denunciou, em agosto de 2023, sete oficiais da corporação
Os denunciados são:
coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.
Isadora Teixeira
