Moradores das comunidades Flexal de Baixo e Flexal de Cima, localizadas em Bebedouro, bairro vizinho ao Mutange, onde está localizada a mina da Braskem que colapsou em dezembro do ano passado, fizeram um protesto nesta terça-feira (16) para cobrar realocação e mais segurança. A área dos Flexais não tem indicação da Defesa Civil Municipal para realocação, apenas para monitoramento.
A manifestação começou por volta das 7h30, com galhos de árvore e pneus em chamas bloqueando a Rua Tobias Barreto.
No início da tarde, a interdição da via para o tráfego de veículos permanecia.
“Estamos reivindicando os direitos de danos morais e pedindo a realocação, pois a situação só piora com o passar dos dias e ninguém faz nada”, disse o morador Carlos Pereira.
Os moradores dos Flexais dizem que estão ilhados, do ponto de vista social e econômico, problema gerado pela desocupação dos bairros vizinhos.
Por isso, a comunidade perdeu comércio, equipamentos públicos como postos de saúde e escolas, além de passar a conviver com problemas de segurança e de infraestrutura nas residências.
No final de 2022, um acordo foi firmado para garantir integração urbana e indenização a esses moradores.
Por meio de nota ao G1 (responsável por esta reportagem), a Braskem informou que “a região dos Flexais é constantemente monitorada e, segundo estudos técnicos, não apresenta movimentação de solo associada à subsidência, mas uma situação de ilhamento socioecômico, motivo pelo qual não está incluída no mapa de desocupação definido pela Defesa Civil de Maceió”.
A empresa, responsável pela mineração que provocou o afundamento do solo na região, afirma ainda que “o Programa de Apoio Financeiro (PAF) foi colocado à disposição da população local”, informou.
“O pagamento é feito às famílias que moram na região, que possuem comércio ou empresa e, também, para proprietários de imóveis desocupados nos Flexais” (leia a nota na íntegra ao final do texto).
Já a Defesa Civil Municipal lembra que atualizou o Mapa de Linhas e Ações Prioritárias versão 5, que incluiu novas áreas de monitoramento e realocação, mas a região dos Flexais continua apenas sob monitoramento.
“Havendo constatação de movimento do solo em novas áreas, novas atualizações serão realizadas. Moradores podem solicitar vistorias para identificar fissuras pelo telefone 199”, diz trecho da nota da Defesa Civil.
A Polícia Militar enviou uma equipe ao local para acompanhar a situação. O Gerenciamento de Crises da PM tenta negociar com os manifestantes a liberação da via.
De acordo com a PM, há estudo e planejamento para policiamento ostensivo na região, incluindo Mutange, Pinheiro e Bebedouro, com “emprego de guarnições ordinárias e reforço do Programa Força Tarefa e, também, das ações desenvolvidas pelos serviços de inteligência”.
A Corporação lembra que dispõe os números de emergência 190, para atendimento em situações de flagrante, e o Disque Denúncia 181, para informar sobre crimes já ocorridos ou informações sobre possíveis autores.
O problema do afundamento do solo começou em 2018 e, à medida que foi se agravando, provocou a desocupação de mais de 14 mil imóveis em cinco bairros de Maceió.
Somente as famílias que viviam na área de risco direto foram incluídas no programa de compensação financeira da Braskem, empresa responsável pela mineração apontada como a principal causa da a instabilidade no solo.
Desde que as evacuações começaram no Mutange, Bom Parto, Bebedouro e em parte do Pinheiro e do Farol, mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar seus imóveis.
Após o alerta de colapso, a Justiça determinou a retirada de pouco mais de 20 famílias no Bom Parto.
Posicionamento – Braskem
A região dos Flexais é constantemente monitorada e, segundo estudos técnicos, não apresenta movimentação de solo associada à subsidência, mas uma situação de ilhamento socioecômico, motivo pelo qual não está incluída no mapa de desocupação definido pela Defesa Civil de Maceió em dezembro de 2020.
Especificamente para a região, há um acordo firmado em outubro de 2022 entre o Município de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e Braskem que resultou no Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais.
