O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou pela primeira vez publicamente, nesta quarta-feira (14), sobre o caso de que teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do rito para investigar bolsonaristas.
“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos”.
“Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes”, disse Moraes.
Segundo Moraes, “não há nada a esconder”.
O ministro afirmou que todos os documentos ou relatórios pedidos ao órgão de combate à desinformação do TSE se referiam a pessoas já investigadas pelo STF
A fala foi proferida no começo da sessão plenária do Supremo.
Antes, os ministros Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também fizeram manifestações em seu apoio.
O magistrado também afirmou que as investigações dos casos ocorriam sob responsabilidade da Polícia Federal (PF) e com acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Conforme Moraes, acionar diretamente o órgão do TSE era o “caminho mais eficiente” para a investigação na ocasião.
A outra opção seria demandar informações à PF.
De acordo com o ministro, a corporação “num determinado momento pouco colaborava com as investigações”.
“Eu, como presidente do TSE, determinava à assessoria que realizasse o relatório”.
“O relatório, realizado oficialmente, ficava e fica nos arquivos do TSE e era enviado ao STF”.
“Enviado e protocolado no inquérito e na investigação específica”.
“Dado imediatamente ciência à PGR e remetido à Polícia Federal para continuidade das investigações”, declarou o ministro.
“Seria esquizofrênico eu me auto oficiar, até porque como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha o poder pela lei de determinar a feitura dos relatórios”, disse.
Moraes também afirmou que os relatórios desmandos ao TSE visavam a registrar publicações nas redes sociais antes de serem eventualmente apagadas pelos usuários.
O magistrado afirmou que os relatórios solicitados ao TSE reuniam publicações com teor golpista e antidemocráticos.
“Todos eles diziam sobre o quê?
“Sobre gabinete de ódio, sobre fraude nas urnas eletrônicas, tentativa de golpe, o chamamento ao que depois ocorreu em 12 de dezembro, com a depredação da sede da PF, aquele ônibus que foi incendiado em Brasília, a glorificação da tentativa de bomba no aeroporto de Brasília na véspera do Natal, a tentativa de tumultuar a posse do presidente da República.”
Moraes também agradeceu aos ministros Barroso e Gilmar e ao PGR Paulo Gonet pelas declarações em seu apoio, feitas no começo da sessão.
“Lamento que interpretações falsas, errôneas, de boa ou má-fé, acabem produzindo o que precisamos combater nesse país, que são notícias fraudulentas”, afirmou.
Lucas Mendes, Patrícia Nadir — CNN / Brasília
