Durante a madrugada, Maria acordou com um barulho alto em casa e, sem conseguir se mover, sentiu uma queimação nas costas. Ela não sabia ainda, mas tinha acabado de sofrer uma tentativa de homicídio do próprio marido que a deixou paraplégica.
O ano era 1983 e, a partir daquele momento, não só a vida de Maria da Penha Maia Fernandes mudou para sempre, como a sua luta para condenar seu agressor, o ex-marido Marco Antonio Heredia Viveros, transformou a vida de mulheres de todo o país.
Depois de um longo processo marcado pela impunidade e de ter seu caso denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) em 2006, foi promulgada a Lei que estabelece medidas protetivas, aumenta as penalidades para agressores e fortalece a atuação do sistema judiciário na proteção das vítimas de violência doméstica.
“Depois do silêncio brasileiro em relação às petições que a comissão enviou, eles responsabilizaram o Brasil pela tolerância com relação à violência contra a mulher. E essa medida era importante para que esses casos não continuassem na impunidade”, diz ela.
Apesar da lei, os casos de violência contra a mulher só têm crescido no Brasil. Segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os feminicídios cresceram 6,1% em 2022, resultando em 1.437 mulheres mortas. Os homicídios dolosos de mulheres também cresceram, 1,2% em relação ao ano anterior.
As agressões em contexto de violência doméstica tiveram aumento de 2,9%, foram 245.713 casos em 2022, enquanto as ameaças cresceram 7,2%.
Depois de abrir o 1º Fórum Brasileiro de Enfrentamento à Violência Doméstica, em Fortaleza, cidade onde nasceu, Maria da Penha conversou com Universa (espaço do portal UOL) sobre sua história e o papel que a lei que leva seu nome teve e ainda tem no combate à violência contra a mulher.
A entrevistadora, de início, questionou:
“Há exatos 40 anos você sofria sua primeira tentativa de feminicídio. Para você, foi ali, em 29 de março de 1983, que começou sua luta contra a violência doméstica?”
Maria da Penha respondeu:
“Não, porque a versão que o agressor deu é que tinha acontecido um assalto na nossa casa, e devido à gravidade do meu estado de saúde, passei quatro meses hospitalizada e essa versão ficou comigo”.
Em outra passagem ela questiona sobre o questionamento aos movimentos que militam em defesa dos direitos de mulheres:
“E tem muita gente que critica os movimentos feministas hoje, né?”, indagou a entrevistadora.
“Critica quem se sente incomodado que o movimento tem ajudado as mulheres. Aprendi muito e sou muito grata às militantes feministas, porque se não fosse por elas, não estaria hoje aqui conversando com você e nem você conversando comigo porque você também deve ter aprendido com o feminismo a fazer o que você quer na sua vida, aprendido que você poderia ter a profissão que quisesse”, respondeu Maria da Penha.
Com informações de Universa/UOL
