Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que 97,75% dos serviços de saúde de Alagoas que deveriam adotar o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), que estabelece diretrizes para evitar erros no ambiente hospitalar e extra hospitalar, descumprem a resolução federal instituída em 2013.
O Núcleo de Segurança do Paciente atua com base em diretrizes globais da Organização Mundial da Saúde e passou a ser uma prática exigida por lei no Brasil para todo serviço de saúde público, privado, filantrópico, civil, militar ou os que exercem ações de ensino e pesquisa.
Dos 2.400 estabelecimentos de saúde em Alagoas que se encaixam no perfil definido pelo Ministério como elegíveis para o NSP, apenas 54 adotam o programa (veja quais são na tabela mais abaixo).
Pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o NSP só não é obrigatório para consultório individualizado, laboratórios, serviços móveis e serviços de atenção domiciliar.
Formado por equipes multidisciplinares, o NSP presta apoio nos diversos setores da saúde para diminuir o risco de eventos adversos que estejam ligados à segurança do paciente, formulando medidas preventivas para serem seguidas pelas equipes de saúde, além de tentar garantir a qualidade do serviço prestado.
Uma pesquisa feita pela Acredite Consultoria apontou que os baixos índices de implementação de Núcleos de Segurança do Paciente em estabelecimentos de saúde seguem uma tendência nacional.
Dos 412.778 estabelecimentos de saúde cadastrados em todo o país, 182.827 são minimamente elegíveis, mas apenas cerca de 4,8% possuem esse núcleo, segundo dados do DataSus.
Especialista em Segurança do Paciente, Allan Agra ressalta os riscos que a ausência do programa pode causar na qualidade de serviços e, também, na segurança dos pacientes.
“A falta desse núcleo pode ter consequências graves, já que ele desempenha um papel crucial na identificação, prevenção e resposta a erros ou falhas que poderiam ser evitados.
Os núcleos, quando instituídos, promovem uma cultura de segurança”, disse.
No Brasil, a Vigilância Sanitária de cada município é o órgão responsável pela fiscalização e a garantia do cumprimento da resolução.
Serviços de Saúde com NSP em Alagoas
MUNICÍPIO NOME FANTASIA
ARAPIRACA HOSPITAL CHAMA
ARAPIRACA HOSPTIAL NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
ARAPIRACA Hospital Afra Barbosa
ARAPIRACA Hospital Regional de Arapiraca
ARAPIRACA Rede de Frio
ARAPIRACA UNIDADE DE EMERGENCIA DR DANIEL HOULY
DELMIRO GOUVEIA Hospital Regional do Alto Sertão
MACEIÓ CASA DE SAUDE CLINICA DE REPOUSO ULYSSES PERNAMBUCANO
MACEIÓ CDR
MACEIÓ CETEA
MACEIÓ CLINIALAGOAS
MACEIÓ CLINICA INTEGRACAO
MACEIÓ CLINICA INTEGRACAO II
MACEIÓ HEMOPAC
MACEIÓ HOSPITAL DO CORAÇÃO ALAGOANO ADIB JATENE
MACEIÓ HOSPITAL DO CORAÇÃO DE ALAGOAS
MACEIÓ HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO
MACEIÓ HOSPITAL GERAL DO ESTADO DR OSVALDO BRANDAO VILELA
MACEIÓ HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOS
MACEIÓ HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS
MACEIÓ HOSPITAL MÉDICO CIRÚRGICO
MACEIÓ HOSPITAL NOSSA SENHORA DA GUIA
MACEIÓ HOSPITAL UNIMED
MACEIÓ HOSPITAL VIDA
MACEIÓ HOSPITAL VIDA
MACEIÓ HUPAA
MACEIÓ Hospital Cliom
MACEIÓ Hospital da Mulher Nise da Silveira
MACEIÓ INSTITUTO DA VISAO
MACEIÓ LIGA ALAGOANA CONTRA TUBERCULOSE
MACEIÓ MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA
MACEIÓ MEDRADIUS
MACEIÓ ORTOCLÍNICA
MACEIÓ SANTA CASA
MACEIÓ SESAU/AL
MACEIÓ SESAU/AL
MACEIÓ Sonoclin
MACEIÓ UFAL
MACEIÓ UNIDADE DE EMERGENCIA DR ARMANDO LAGES
MACEIÓ UNILAB – UNIDADE LABORATORIAL DE ALAGOAS
MACEIÓ UNILAB – UNIDADE LABORATORIAL DE ALAGOAS
MACEIÓ Dirad
MACEIÓ Hospital da Criança
MACEIÓ Hospital de Olhos Santa Luzia
MACEIÓ Hospital do Açúcar
MACEIÓ Hospital Maceió
MACEIÓ Hospital Unimed Maceió
MARECHAL DEODORO UPA IRMA DULCE
PALMEIRA DOS ÍNDIOS HOSPITAL REGIONAL SANTA RITA E MATERNIDADE SANTA OLIMPIA
PENEDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO
PORTO CALVO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE
RIO LARGO HOSPITAL GERAL PROFESSOR IB GATTO FALCAO HOSPIGAF
SANTANA DO IPANEMA Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo
UNIÃO DOS PALMARES HOSPITAL REGIONAL DA MATA
Fonte: Ministério da Saúde
Seis metas de segurança do paciente
O Ministério da Saúde indica seis metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde para que as instituições adotem práticas para aumentar a segurança do paciente.
Identificar o paciente corretamente
Melhorar a eficácia da comunicação
Melhorar a segurança na administração dos medicamentos
Realizar cirurgias seguras, com local de intervenção correto, procedimento correto e paciente correto
Reduzir o risco de infecções associadas aos cuidados com a saúde
Reduzir o risco de danos ao paciente decorrentes de quedas
