Ainda em seu primeiro ano, a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados alcançou uma média de assiduidade entre parlamentares ligeiramente inferior à anterior, caindo de 92,16% para 90,83%.
Diversos fatores podem ter contribuído para esse índice: o fim das sessões exclusivamente virtuais, obstruções e debates intensos nas comissões, longas reuniões no processo de reformulação das lideranças, dentre outros.
No fim, 34 deputados não conseguiram atingir uma assiduidade igual ou superior a 75%.
Ou seja, deixaram de comparecer a uma em cada quatro sessões deliberativas, aquelas que são de presença obrigatória.
A lista de principais ausências, porém, segue preservando alguns padrões da legislatura anterior.
Um deles é a dificuldade que dirigentes partidários enfrentam para estabelecer uma presença constante em plenário: os nomes incluem os presidentes do União Brasil, Luciano Bivar (PE); do Podemos, Renata Abreu (SP) e do Avante, Luís Tibé (MG).
O vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá (RJ), também consta dentre os nomes, bem como o líder do PL, Altineu Côrtes (RJ).
Dirigentes, a propósito, marcaram dois recordes na lista: Luciano Bivar foi o parlamentar mais ausente em plenário, deixando de participar de 43,97% das sessões. Ao todo, acumulou 51 faltas, todas elas justificadas à Mesa Diretora. Junior Lourenço (PL-MA), por outro lado, acumulou 34 faltas, um número muito menor, mas apenas dez dessas foram justificadas, não havendo justificativa oficial para as outras 24.
O deputado passou parte de seu mandato em licença, o que aumentou a proporção de faltas por dia de exercício. Ao todo, faltou em 32,28% das sessões de seu mandato.
Dentre os deputados que exerceram mandato durante o ano inteiro, Washington Quaquá é o líder em faltas não justificadas, com 20 acumuladas, e 74,78% de assiduidade.
Também constam parlamentares cujas ausências se deram por motivos de força maior, plenamente justificáveis.
Talíria Petrone (Psol-RJ) precisou entrar de licença no início do ano em razão do nascimento de sua segunda filha, enquanto Ivan Valente (Psol-SP) passou, em outubro, por uma cirurgia de transplante de rim, procedimento de alta complexidade e cuja doadora foi sua própria esposa, Vera Valente.
Outros deputados tiveram passagem pelo Poder Executivo também tiveram assiduidade inferior a 75% no período em que exerceram o mandato parlamentar ao longo do ano.
Exemplos disso foram Daniela do Waguinho (União-RJ), que começou o ano como ministra do Turismo até agosto, quando foi substituída por Celso Sabino; bem como Hugo Leal (PSD-RJ), que ocupa o cargo de secretário de Energia e Economia do Mar no estado do Rio de Janeiro, mas retornou em diversas oportunidades ao exercício do cargo.
Os dados da lista a seguir estão disponíveis no Radar do Congresso, e foram fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.
Uma presença maior ou menor em plenário, porém, não significa realização de um trabalho melhor ou pior, uma vez que, em muitos casos, ausências em plenário podem acontecer em função da atuação do parlamentar em outras frentes, como reuniões prolongadas ou debates em comissões que tenham ultrapassado o horário da ordem do dia.
De acordo com o portal Congresso em Foco, responsável por esta reportagem, “todos os gabinetes dos parlamentares da lista foram acionados por e-mail para se manifestar”.
“Aqueles que se encontram em licença mas possuem e-mails alternativos publicamente disponíveis foram acionados nestes endereços”, acrescenta.
E que “o texto será atualizado caso haja manifestação”.
Lucas Neiva e Lucas Vinícius – Congresso em Foco
