O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública.
O novo ministro deve levar para assumir a secretária-executiva da pasta um antigo auxiliar de confiança: o ex-secretário-geral do STF (Supremo Tribunal Federal), Manoel Carlos de Almeida Neto.
Também estava presente no momento da confirmação o então chefe da pasta, Flávio Dino — que no dia 22 de fevereiro toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula afirmou ter ficado “muito feliz” com a confirmação de Lewandowski.
“Ele ontem me comunicou que ele aceita ser o novo ministro da Justiça desse país, eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui ao meu lado”, acrescentou.
Diferentemente de outros ministros de governo, e até de integrantes do próprio Palácio do Planalto, Lewandowski é alguém que Lula ouve.
Os dois são da mesma geração, se conhecem desde jovens ainda de São Bernardo do Campo (SP).
O novo ministro da Justiça tem experiência de vida pública maior do que outros membros do governo que evitam criticar o presidente da República e acabam não exercendo o papel de conselheiro efetivo.
Essas características colocam Lewandowski em um patamar diferente dentro do governo e lhe dão chances de se firmar no seleto grupo de pessoas que influenciam nas decisões de Lula, pela máxima confiança. Não à toa, a primeira-dama Janja da Silva esteve no anúncio oficial do nome dele.
A expectativa é de que Lewandowski contribua com o governo com assuntos que vão além das suas atribuições no Ministério da Justiça e possa fortalecer diálogo da gestão Lula com o Congresso e o STF.
O ministro foi personagem de destaque em alguns dos principais fatos políticos dos últimos tempos, que envolveram diretamente interesses do campo político de Lula. Para ficar apenas em três exemplos: mensalão, impeachment de Dilma Rousseff e pandemia.
Mensalão
Em 2012, como ministro revisor do mensalão, escândalo de compra de votos no primeiro governo Lula, Lewandowski fez contraponto ao ministro relator Joaquim Barbosa. Em diversas condenações e, também, durante a etapa de definição do tamanho das penas, houve divergências entre os dois.
Impeachment de Dilma Rousseff
Em 2016, Lewandowski era presidente do STF e assumiu o comando do processo do impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff, após a aprovação da admissibilidade.
O ministro presidiu a sessão do julgamento final que sacramentou a saída de Dilma do poder.
Na ocasião, ele acolheu um pedido formulado pelo PT e permitiu a separação da votação sobre a perda de mandato e a decisão sobre Dilma ser impedida de exercer funções públicas por oito anos.
Na primeira votação, o Senado confirmou o impeachment, mas, na segunda, não houve votos suficientes para que Dilma fosse proibida de concorrer a novas eleições.
Pandemia
No STF, ministro foi relator de ações que exigiram medidas do governo federal e de governos locais contra a Covid-19.
“Se não fosse a atuação do STF e dos juízes brasileiros, este número de mortos e doentes poderia ser maior”, afirmou Lewandowski na época.
Foi o STF que decidiu que governadores e prefeitos teriam autonomia para montar planos locais de ação contra o vírus.
Em fevereiro de 2021, Lewandowski mandou o então governo Bolsonaro divulgar detalhes sobre o Plano Nacional de Imunizações (PNI) contra Covid-19, algo que estava sendo retardado pela gestão do Ministério da Saúde.
