A Justiça de Alagoas determinou a suspensão de um contrato milionário entre a Prefeitura de Jundiá e uma empresa que fornece uniformes escolares.
A ação cautelar com pedido de tutela de urgência foi proposta pelo Ministério Público de Alagoas (MPE).
De acordo com o MPE, o contrato firmado com a empresa foi de mais de R$ 2 milhões.
Na ação, o órgão ressalta que o valor de uniformes contratados supera o número de habitantes da cidade que, segundo o IBGE, é de apenas 4.093 habitantes.
“Chama a atenção o fato de um município de pequeno porte como Jundiá firmar um contrato que ultrapassa dois milhões reais somente em fardamentos e uniformes, levantando suspeitas de irregularidades do procedimento de licitação e contratação”, disse o promotor de Justiça Rodrigo Soares, autor da ação.
Além de determinar a suspensão imediata da execução do contrato, a Justiça proibiu que qualquer pagamento fosse feito à empresa contratada pelo Município sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
“O pedido de suspensão do contrato foi acatado pela Justiça e agora é prosseguir nas investigações até a conclusão no tocante ao procedimento de licitação e contratação no que se refere aos pontos que nos levaram a levantar as suspeitas”, disse o promotor.
A prefeitura vai precisar apresentar, no prazo de 15 dias, o processo licitatório, incluindo justificativas técnicas e planilhas de custos.
O G1 AL (responsável por este material) informou ter entrado em contato com a Prefeitura de Jundiá para pedir um posicionamento, mas que “não obteve retorno até a última atualização dessa reportagem”.
