Justiça reverte multa de R$ 1 milhão em processo movido por bolsonarista

"Nós apresentamos o recurso e hoje recebemos a notícia de que por 3 a 0 foi aceito", anunciou o deputado Glauber Braga (punido com a multa), em vídeo
Glauber Braga: deputado foi multado em R$ 1 milhão, por juiz de primeira instância; parlamentar recorrer e decisão foi mudada. (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

O deputado federal Glauber Braga (PSOL–RJ) obteve uma vitória na Justiça, com a reversão da multa de R$ 1 milhão aplicada pelo juiz Sérgio Lousada, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo (RJ).

“Boa notícia. Lembram da perseguição do juiz de primeira instância Sérgio Louzada, que me aplicou uma multa de 1 milhão de reais, que eu nunca teria como pagar, por conta de atos de solidariedade à deputada estadual Marina do MST? Nós apresentamos o recurso e hoje recebemos a notícia de que por 3 a 0 foi aceito e a decisão de primeira instância foi então modificada. Muito obrigado a cada um que se mobilizou contra esse arbítrio e aos advogados que se envolveram nessa questão. Luta que segue”, disse Glauber Braga em vídeo.

A multa foi estabelecida em setembro dentro de um processo movido pela Ação Rural de Lumiar.

O processo que resultou na multa a Glauber Braga envolve uma manifestação convocada pelo parlamentar de desagravo em solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro pelo PT Marina dos Santos, conhecida como Marina do MST, devido à sua militância junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Marina do MST estava em Lumiar para uma plenária do seu mandato, sobre questões envolvendo soberania alimentar, agroecologia e o combate aos agrotóxicos. No entanto, ela foi recebida por um grupo mobilizado pelas redes sociais para impedir a atividade. Jailton Eller, bolsonarista que fundou a Ação Rural, foi um dos organizadores da recepção hostil. Em áudios disseminados pelas redes sociais, ele se identifica e faz ataques ao MST.

Diante do ocorrido, Glauber Braga, que é natural de Nova Friburgo, começou a organizar um ato de desagravo em solidariedade à Marina do MST. Além da presença de outros parlamentares e lideranças de movimentos sociais, foram previstas atividades artísticas e atrações como o cantor Leoni.

No entanto, o juiz Sérgio Louzada atendeu o pedido da Ação Rural de Lumiar e proibiu a manifestação, alegando, entre outras coisas, haver riscos à segurança das pessoas e falta de estrutura local para sediar o ato.

Brasil 247 – citando Agência Brasil

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