O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou, nesta quinta-feira (6), uma decisão liminar que suspendia o leilão para compra de arroz importado, marcado para as 09h de hoje.
Dessa forma, o leilão promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está mantido.
Na noite de quinta (5), a 4ª Vara Federal de Porto Alegre havia concedido uma liminar na qual suspendeu o leilão para compra de arroz importado.
Na decisão, o juiz havia dito que o leilão é “prematuro” porque faltaria comprovação de que o mercado interno foi afetado pelas enchentes do Rio Grande do Sul.
A ação havia sido movida pelos deputados gaúchos Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo).
Eles alegam que o produto nacional correria riscos com prejuízo estimado de R$ 2 milhões.
“Essa intervenção ilegal e injustificável da União Federal tem causado um aumento significativo do preço do arroz não só a nível Brasil, como também a nível de países integrantes do bloco econômico do Mercosul”, alegaram os parlamentares.
(Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Basília Rodrigues, da CNN, em Brasília)
