A Diretoria de Proteção Social (DPS), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), passou a ser o setor responsável pelo atendimento exclusivo ao público formado por militares inativos, pensionistas e dependentes.
Antes da mudança, anunciada pela corporação, o procedimento era feito pela Alagoas Previdência.
Os avanços do Sistema de Proteção Social dos Militares ocorreram especialmente em virtude da Lei Orgânica Nacional, da Lei Estadual nº 8.671, de 7 de junho de 2022, e do Convênio ALPREV/PMAL/CBMAL nº 01/2023.
A DPS é responsável por garantir os direitos previdenciários e assistenciais dos militares do CBMAL, ativos, inativos e pensionistas, sendo fundamental para assegurar esses direitos.
O setor realiza diversos serviços, como instrução e acompanhamento de processos de inatividade, concessão e revisão de aposentadorias e pensões, atendimento e suporte aos militares e seus dependentes, além da gestão de benefícios previdenciários.
A implementação do Sistema de Proteção Social dos Militares na instituição impacta diretamente na redução do tempo de análise e concessão de benefícios, promove maior integração entre os procedimentos administrativos do CBMAL e da PMAL, amplia o controle dos processos por parte da instituição e fortalece a assistência destinada aos militares.
O sistema tem como principal finalidade assegurar a proteção social dos militares estaduais e seus dependentes, garantindo direitos específicos relacionados à inatividade remunerada, pensões militares e assistência, respeitando as particularidades da carreira militar, como a dedicação exclusiva, a disponibilidade permanente e o risco inerente à profissão.
Atendimento
Devido à recente migração do atendimento, os militares que necessitam desse tipo de serviço devem ficar atentos às mudanças.
O militar que necessitar de atendimento pode obter mais informações e detalhes pelo WhatsApp (82) 9 8833-4089 ou comparecer presencialmente à DPS, localizada no Quartel do Comando-Geral do CBMAL, no bairro Trapiche da Barra, em Maceió.
Agilidade
A tenente-coronel Aline, da Diretoria de Proteção Social, destacou a rápida adaptação do setor para suprir as demandas.
“Apesar do curto período de atividades do sistema de proteção social nas instituições, no CBMAL propriamente, é possível reconhecer que evoluímos significativamente. Mas ainda há muitos desafios a serem superados, ainda há muito o que se fazer”, enfatizou.
Ela também comentou sobre os desafios enfrentados após a mudança e a importância da divulgação das informações aos militares.
“Um dos principais desafios é que os próprios militares, inativos e pensionistas conheçam o sistema, saibam quais são seus direitos e garantias e, principalmente, saibam que a corporação está olhando por eles também, não só pelos ativos, mas pelos inativos e pensionistas”, concluiu.
São ações como essa que reforçam o compromisso do CBMAL com o bem-estar e a manutenção dos direitos dos militares, indo além do ambiente institucional, reforça a corporação.
Alessandra Lima* / ASCOM CBMAL (*estagiária sob supervisão)
