Uma equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), esteve no município de São Luís do Quitunde, para verificar o cumprimento de uma intimação emitida no início deste mês.
A ordem exigia a limpeza de resíduos sólidos descartados irregularmente no antigo abatedouro municipal, já interditado e embargado anteriormente.
No local, os fiscais flagraram um caminhão recolhendo resíduos descartados irregularmente.
Embora os resíduos estivessem sendo encaminhados para o Centro de Triagem e Reciclagem (CTR) de Pilar, o espaço utilizado como ponto de transbordo não possuía autorização ambiental, configurando irregularidade.
A constatação foi feita na última sexta-feira (22).
“Apesar de o município ter iniciado a remoção dos resíduos, a utilização de uma área não autorizada para armazenamento agrava a situação e descumpre as normas ambientais”, destacou Myrela Lisboa, assessora ambiental de fiscalização do IMA.
O gerente de monitoramento e fiscalização do IMA, Rafael Lopes, ressaltou a gravidade do caso.
“O descarte irregular de resíduos sólidos é uma prática que traz danos ambientais e compromete a saúde pública”.
“A fiscalização seguirá firme para garantir o cumprimento da legislação”, disse.
Diante das irregularidades, o BPA conduziu o assistente responsável pelo local à delegacia para lavratura dos procedimentos legais.
No total, o município já acumulou, este ano, 425 mil em multas administrativas por infrações ambientais.
Apesar das penalidades, o crime ambiental persiste. Por isso, a parceria entre o IMA e o BPA agora amplia a atuação para o âmbito penal, a fim de responsabilizar criminalmente os envolvidos.
“Poluição é um crime grave e exige esforços conjuntos. Parcerias institucionais são fundamentais para que cada órgão cumpra suas atribuições e garanta que as punições sejam efetivas”, finalizou o gerente de monitoramento e fiscalização do IMA.
Mary Landim/ ASCOM / IMA
