O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) realizou, nesta sexta-feira (26), uma fiscalização no município de São Luís do Quitunde e constatou descarte e armazenamento irregular de resíduos sólidos urbanos em dois locais distintos da cidade.
Um deles é a área onde funcionava o antigo lixão municipal.
A ação foi motivada por denúncia recebida por meio do aplicativo IMA Denuncie e contou com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Durante a fiscalização, foi identificada reincidência das infrações em áreas que já haviam sido autuadas e embargadas em 2024.
A continuidade das atividades irregulares configura quebra de embargo, o que agravou a penalidade.
Diante da situação, o IMA aplicou, contra a Prefeitura do município, dois tipos de multas, sendo uma por reincidência, no valor de R$ 200 mil para cada área onde foi constatado o descarte irregular de lixo, e outra pela quebra de embargo, no valor de R$ 100 mil para cada área, totalizando R$ 600 mil em penalidades.
Além disso, foram apreendidos um caminhão-caçamba e uma retroescavadeira que estavam no local do descarte, no momento da fiscalização.
Três servidores municipais foram encaminhados à delegacia, onde serão submetidos às medidas legais cabíveis.
Foi estabelecido um prazo de três dias para a Prefeitura de São Luís do Quitunde fazer a limpeza completa dos dois locais.
A assessora ambiental de fiscalização, Myrela Lisboa, responsável pela autuação, destacou a gravidade da situação:
“O município já havia sido notificado, autuado e embargado no ano passado”.
“Mesmo assim, optou por manter a prática irregular, agravando ainda mais os danos ambientais”.
“O IMA reafirma seu compromisso de agir com firmeza contra qualquer infração, independentemente de quem a pratique”, afirmou.
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas segue monitorando a área e reforça que continuará atuando de forma rigorosa para garantir o cumprimento das legislações ambientais em todo o estado.
Como fazer denúncias
A população pode colaborar ativamente com a preservação ambiental por meio de denúncias anônimas feitas pelo aplicativo IMA Denuncie, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS.
O Instituto do Meio Ambiente reforça a importância da participação da sociedade na identificação e combate a crimes ambientais.
ASCOM / IMA
