O Grupo Gay divulgou nota sobre o episódio envolvendo a procuradora de Justiça Denise Guimarães, cuja fala, vazada de uma conversa após reunião no Ministério Público de Alagoas, foi de teor LGBTfóbico.
A reunião foi na quinta-feira (14), mas, o episódio, revelado pelo portal A Diadorim, ganhou repercussão nesse domingo (17).
De acordo com a nota do Grupo Gay, divulgada nesta segunda-feira (18), “tal tipo de atitude não deve ser tolerada” e que vai “acionar o nosso jurídico e as lideranças nacionais pois essas falas cheias de preconceito não podem ser vistas como apenas um episódio isolado” (leia a nota na íntegra ao final do texto).
“É lamentável ver falas como essas que vemos no vídeo vindas de uma servidora pública que deveria respeitar e proteger as leis”, diz um trecho da nota.
Conforme o relato do portal A Diadorim, dedicado às pautas relacionadas ao segmento LGBT, a conversa ocorreu após o encerramento da sessão da última quinta-feira (14).
O microfone de Denise Guimarães ficou aberto, enquanto ela conversava com outro colega procurador.
Na conversa, ela critica o órgão por ter cedido um carro ao Grupo gay de Maceió, em regime de comodato, que é usado pela ONG para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em tom de crítica ela diz:
“Márcio deu até um carro”, se referindo à gestão do procurador Márcio Roberto, quando o carro foi cedido.
A conversa segue e é possível ouvir:
“Deus disse: ‘Crescei e multiplicai. Quem disser que esse tais LGBT multiplicam, eu calo”, disse a procuradora.
A reportagem do G1 (que publicou material sobre o caso) informou que tenta contato com a procuradora Denise Guimarães.
“A assessoria de comunicação do MP confirmou a autenticidade do vídeo da reunião, que acontece todas as quintas-feiras”, diz trecho da reportagem do G1/AL.
“Entretanto, o assunto sobre a cessão de um carro do MP para o Grupo Gay de Maceió para dar assistência à população LGBTQIA+ não foi pauta de reunião”.
“Disse ainda que o comentário da procuradora foi uma opinião pessoal dada fora do contexto dos debates que estavam sendo proferidos na ocasião”.
“Inclusive, foram feitos após o fim da sessão do Colégio de Procuradores”.
Nota do Ministério Público de Alagoas
O Ministério Público do Estado de Alagoas informa que, a respeito da reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida nessa quinta-feira (14), foi promovido um debate sobre políticas públicas afirmativas que objetivou a discussão sobre a reparação histórica do Estado no reconhecimento de direitos de populações vulneráveis, a exemplo de comunidades LGBTQIA+, quilombolas, indígenas e do povo preto.
O Ministério Público brasileiro, portanto, também o de Alagoas, tem o dever constitucional de promover a defesa intransigente de todos os direitos dessas comunidades, razão pela qual, não comunga com nenhum tipo de ação discriminatória praticada por qualquer um dos seus membros e servidores.
O MPAL também reafirma que o canal de diálogo com o segmento LGBTQIA+ seguirá aberto, assim como as parcerias já firmadas se manterão consolidadas, a exemplo da reunião realizada no último dia 8 que tratou do apoio institucional ao movimento, em razão do respeito do órgão para com esse público e todos aqueles cujos direitos sociais são salvaguardados pela Constituição Federal e, por consequência, pelo Ministério Público.
Nota do Grupo Gay de Maceió
Eu fui acionado nesse domingo por algumas lideranças LGBT sobre uma notícia que saiu na mídia sobre a Procuradora de Justiça, Denise Guimarães, do Ministério Público do Estado de Alagoas, e comentários lgbtfóbicos feitos por ela, inclusive falando indiretamente sobre o Grupo Gay de Maceió, em uma reunião que aconteceu na última semana.
No vídeo tem um trecho a fala da Procuradora que saiu na página Agência Diadorim, aqui no Instagram.
Assistam o vídeo e tirem suas próprias conclusões.
Em pleno 2024 não é mais possível tolerar esse tipo de atitude, muito menos de uma Procuradora que deveria trabalhar em prol dos direitos humanos.
É lamentável ver falas como essas que vemos no vídeo vindas de uma servidora pública que deveria respeitar e proteger as leis!
Vamos conversar com a chefia do Ministério Público para entender a situação e vamos também acionar o nosso jurídico e as lideranças nacionais pois essas falas cheias de preconceito não podem ser vistas como apenas um episódio isolado.
Precisamos agir para que esse tipo de postura não se repita.
Messias Mendonça – Gerente de Articulação, Execução e Monitoramento de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+/ Membro do Grupo Gay de Maceió
