O governo federal enviará um projeto de lei complementar (PLC) ao Congresso Nacional para suspender a dívida do Rio Grande do Sul por três anos (36 meses).
Além disso, o texto vai propor que neste mesmo período os juros que incidem sobre o estoque da dívida sejam zerados.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — que anunciou a medida nesta segunda-feira (13) —, isso vai liberar R$ 11 bilhões para um “fundo contábil” que será investido na reconstrução de estado.
Esse plano será elaborado pela equipe do governo estadual.
Agora, caberá ao Congresso se debruçar sobre o PLC.
Caso a medida seja aprovada no Legislativo, os R$ 11 bilhões em recursos financeiros estarão disponíveis ao estado, podendo ser utilizados nos próximos 36 meses.
Além disso, ao final do período de três anos, os juros serão perdoados, o que resultará em uma renúncia de R$ 12 bilhões adicionais por parte da União (em valores que seriam pagos pelo estado.
Assim, o pacote anunciado soma R$ 23 bilhões.
Os valores se somam a outros R$ 12 bilhões em recursos orçamentários destinado ao estado.
O presidente Lula, que participou do anúncio, pediu que o Rio Grande do Sul “não pare de reivindicar ajuda”.
Durante a reunião, o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, agradeceu o governo federal pelas medidas mais afirmou reiteradamente que novas ações serão necessárias — inclusive em relação à dívida.
O gaúcho chegou a sinalizar que o estado pediu a quitação dos valores à gestão federal.
Lula ainda afirmou durante a transmissão que o governo federal concluirá na terça-feira (14) uma série de medidas voltadas ao socorro de pessoas físicas no estado.
“Eu pretendo ir ao Rio Grande do Sul na quarta-feira para junto de você [Leite] fazer o anúncio das novas medidas”, disse.
Danilo Moliterno — CNN / São Paulo
