O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou propostas golpistas em reunião realizada em 7 dezembro de 2022.
O encontro reuniu também os chefes da Aeronáutica — Carlos de Almeida Baptista Junior — e da Marinha — almirante de esquadra Almir Garnier.
De acordo com os jornalistas Marcela Mattos e Laryssa Borges, da revista Veja, no depoimento em 1º de março, Freire Gomes falou aos agentes da PF que o ex-presidente apresentou diretamente aos três comandantes das Forças Armadas instrumentos excepcionais — e ditatoriais — que poderiam ser aplicados para reverter o resultado das eleições de 2022.
Segundo o general, foram apresentados por Bolsonaro decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), de Estado de Defesa e de Estado de Sítio.
Objetivo era impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
No depoimento, Freire Gomes relata que Bolsonaro revelou que, àquela altura, “o documento estava em estudo” e que eles seriam convocados posteriormente para tomarem conhecimento da “evolução” das discussões antirrepublicanas.
Freire Gomes: adesão de Garnier
Segundo o ex-comandante do Exército, a primeira reunião ocorreu na biblioteca da residência oficial do presidente da República e foi restrita à alta cúpula militar.
Freire Gomes revelou ainda que o então comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier, “teria se colocado à disposição do presidente da República”.
Alertas
No depoimento, Freire Gomes afirmou também que, diversas vezes, alertou o ex-presidente Jair Bolsonaro que o Exército “não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional”.
O general também afirmou que chegou a esclarecer Bolsonaro de que “não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República”.
Documento reconhecido
Freire Gomes ainda reconheceu os textos os documentos debatidos com Bolsonaro nas reuniões golpistas no Palácio da Alvorada.
A medida previa uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que eles chamaram de Estado de Defesa, para anular a eleição presidencial.
O general lembrou também uma audiência do então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira com os três comandantes na sede do ministério, em Brasília, dia 14 de dezembro de 2022.
Nela, teria sido debatida uma terceira discussão sobre pretensos embasamentos jurídicos para sustentar o golpe de Estado.
“O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, apresentou aos presentes a minuta de decreto que era mais abrangente do que a apresentada pelo então presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Freire Gomes.