O governador Paulo Dantas afirmou ter pedido a revisão do acordo entre o município de Maceió e a mineradora Braskem, “por ser considerado ilegal e que lesa a população afetada pela empresa”.
O pedido de revisão foi encaminhado à AGU (Advocacia Geral da União) e a informação foi prestada em entrevista coletiva concedida pelo governador, após audiência com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e com diversos ministros.
O encontro, em Brasília (DF), se deu nesta terça-feira (05).
De acordo com a agência de notícias do Estado, Dantas “conseguiu a garantia de apoio do Governo Federal na prestação de assistência social, saúde e financeira às vítimas da Braskem”.
Na coletiva, que concedeu logo depois, o governador afirmou que fez a solicitação – a revisão do acordo entre a Prefeitura de Maceió pela Advocacia Geral da União (AGU) já tinha sido encaminhada pelo chefe do Executivo de Alagoas.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou da reunião com o governador e se comprometeu a dar todo o apoio necessário para as vítimas do afundamento.
“O governo federal está ao lado do povo alagoano nessa luta”, disse o presidente em exercício.
“O governo federal se mostrou sensível ao nosso pedido de ajuda e se comprometeu a dar todo o apoio necessário para as vítimas do afundamento”, concluiu Alckmin.
Com os ministros Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), o governador afirmou ter solicitado ao presidente Alckmin que a AGU faça uma análise minuciosa do acordo entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem.
“Solicitamos essa mesa de coordenação através da AGU”, disse o governador.
“Primeiro, para olhar com lupa esse acordo feito entre Prefeitura e Braskem, um acordo completamente ilegal, imoral e inconstitucional”, enfatizou.
“E para que a AGU faça um encaminhamento justo para as vítimas, para que elas sejam reparadas de maneira justa”, declarou Paulo.
O senador Renan Calheiros (MDB) e os deputados federais Rafael Brito (MDB) e Paulão (PT) também estavam presentes.
Além disso, Paulo Dantas solicitou que o Ministério da Saúde, em conjunto com a Secretaria de Saúde (Sesau), encaminhassem profissionais do campo psicossocial para prestar auxílio às vítimas.
“Pedimos o apoio do Governo Federal para encaminharmos profissionais do campo psicossocial para fazer todo o acompanhamento em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas”, disse Dantas.
“O Ministério da Saúde já entrou em contato com a Sesau para encontrar um caminho e nós levarmos esses profissionais para atender as vítimas da Braskem.”
Reconstrução
O governador também solicitou apoio para a reconstrução das escolas que foram fechadas em decorrência do afundamento. Dantas ainda pediu auxílio financeiro para as marisqueiras e pescadores que estão sendo afetados pelo afundamento.
“Colocamos a necessidade de nós encontrarmos uma solução para as escolas que foram fechadas em decorrência desse crime, sobretudo no CEPA. Colocamos também a situação crítica que as marisqueiras e os pescadores estão vivendo. O ministro André (Pesca) já se colocou à disposição para encontrar uma solução e encaminhar um auxílio para os pescadores e as marisqueiras na ordem de mais ou menos seis mil pessoas, recebendo um auxílio de aproximadamente R$ 2 mil por pessoa. Isso vai garantir que eles tenham renda durante o processo em que as lagoas estejam sem poder navegar”, disse.
Por fim, o governador solicitou apoio para o fechamento das minas da Braskem. “O fechamento das minas é muito importante, que se encontre uma solução. O presidente Alckmin determinou um estudo para analisar a possibilidade de nós utilizarmos o material das lagoas Mundaú e Manguaba”, contou.
Wendel Palhares e Rafael Maynart