
Moraes concede prisão domiciliar a Collor, que usará tornozeleira
Collor comprovou doença de Parkinson e outras comorbidades, como privação de sono crônica e transtorno bipolar
Collor comprovou doença de Parkinson e outras comorbidades, como privação de sono crônica e transtorno bipolar
Proibição de Miguel pregar em igrejas – já aplicada – é por tempo indeterminado; episódio levanta discussão sobre ações parentais
Dado foi repassado para o INSS, como indicação para suspender os descontos, mas nada aconteceu; ações irregulares vêm desde 2018
Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira e prazo é para o STF analisar pedido de prisão domiciliar feito pela defesa
Primeiras nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais; segunda edição do CPNU deve ser no segundo semestre deste ano
Há evidências de ações criminosas; o que pode levar à punição de agentes públicos que agiram com negligência na gestão da crise sanitária
Decisão determina ainda que influenciador e empresário fique inelegível por 8 anos; decisão cabe recurso
Ministro havia apresentado destaque, o que levaria caso ao plenário; com nova decisão, julgamento volta ao plenário virtual
Mas, devido a um pedido de destaque de Gilmar Mendes, decisão em caráter final será tomada pelo plenário da Corte
Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram por pena mais alta; Fux defendeu 1 ano e 6 meses e Zanin, 11 – ela foi ré por cinco crimes