Dino será relator em recurso de Bolsonaro a multa de R$ 70 mil no TSE

Condenação à multa de R$ 70 mil se refere à veiculação de material com críticas a Lula
Ministro Flávio Dino, que será relator de Defesa de processo de recurso movido pela defesa de ex-presidente, contra multa imposta pela Justiça eleitoral: valor da multa foi calculado com base na quantia paga pela campanha para a produção do material. (Foto: reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi sorteado como relator de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso trata de uma condenação contra Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil para o pagamento de R$ 70 mil por publicações nas redes sociais com críticas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha das Eleições de 2022.

O valor da multa foi calculado com base na quantia paga pela campanha para a produção do material.

STF: em 1ª sessão presencial, Dino vai discutir sobras eleitorais

No vídeo em questão, publicado no canal de YouTube do Partido Liberal, a imagem de Lula é associada às palavras “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público”.

Dino foi indicado por Lula, em novembro de 2023, para ocupar a vaga da ministra aposentada Rosa Weber. Até então, ele ocupava a cadeira de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Em cerimônia, em 22 de fevereiro, Dino tomou posse como ministro da Corte Suprema.

Mateus Salomão

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