O coordenador de Direitos Humanos e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan, realizou uma visita às famílias agricultoras da cidade de Messias, que foram despejadas no dia 22 de outubro, após ordem judicial de reintegração de posse em benefício da Usina Utinga Leão.
Constatando a situação vivenciada pelos trabalhadores rurais, o desembargador conclamou para que entes públicos adotem algum tipo de providência que minimize a calamidade vivenciada pelas famílias.
Alojados provisoriamente dentro de uma escola, os trabalhadores rurais confrontam as informações registradas no processo judicial, relatadas pela Usina, de que a maioria dos despejados se trata de pessoas ricas que construíram chácaras na área.
O desembargador Tutmés Airan realizou visitas in loco, nos povoados de Lajêdo e Esperança, encontrando destroços das casas destruídas, enquanto conversava com os ex-moradores.
“O que constatei aqui foi muita devastação e muita dor”.
“O resultado muito ruim de uma reintegração de posse que, na verdade, produziu muita injustiça”.
O que vi aqui, no geral, é um povo trabalhador que sobrevivia daqui dignamente”.
“Plantando, colhendo, tentando tocar sua vida”.
“E hoje, essas pessoas, enfim, sequer têm onde morar”.
“Foi uma restituição de posse que, na verdade, produziu um resultado injusto: deu mais riqueza a quem já é rico, e o pobre ficou ainda mais pobre”.
No processo judicial, a usina dispensou dois hectares de terra para pessoas que ela identificou como vulnerabilizadas.
Entretanto, o grupo relata que se trata de uma área extremamente insuficiente para a quantidade dos desabrigados.
Entre os imóveis destruídos, estão capelas, igrejas e terreiros.
Em um deles, foi possível encontrar destroços da imagem de uma santa.
Segundo os moradores, ninguém conseguiu se preparar previamente.
“Vivíamos aqui com a esperança de viver a vida inteira”.
“Aí chega um mandado na porta, de repente, de uma hora para outra, dizendo ‘sai, sai’ e é despejado”, relatou um dos ex-moradores, Ezequiel Lima.
“E eu disse ‘espera aí, minha gente, deixa eu tirar pelo menos os cacos que tenho dentro de casa’ e ele disse ‘você quer que a gente derrube a casa com você dentro?'”.
Durante a visita, o desembargador Tutmés Airan reiterou que, juridicamente, não há mais possibilidade de reverter a situação.
Entretanto, é possível minimizar o sofrimento e encontrar uma solução para as famílias a partir da mobilização de entes públicos do Poder Executivo.
“Não é possível, em nome da propriedade, relegar pessoas à condição de miserabilidade dessa forma”.
“No entanto, juridicamente não há mais o que ser feito”.
“A luta agora é política, na busca de pessoas e autoridades do Poder Executivo que compreendam a gravidade dessa situação e encontrem uma alternativa para essas famílias, para que voltem a vislumbrar um futuro em um local de moradia e que possam plantar”.
“Não vejo alternativa, nesse caso, que não seja, a desapropriação”.
