Departamento de Estradas deve indenizar família de acidentado por via esburacada

Acidente aconteceu em 2019 e foi constatado que causa estava na má conservação da via
Estradas esburacadas são realidade em rodovias sob responsabilidade das três esferas de governo – municípios, estados e União: em Alagoas, acidente fatal resultou em indenização determinada pela justiça. (Foto: reprodução/Engenharia 360)

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve indenização por danos morais em favor da família de uma pessoa morta em acidente numa rodovia com má conservação.

Segundo informe do órgão, por meio de sua assessoria de Comunicação, o “acidente causado pela má conservação de uma rodovia” está situado no município de Arapiraca.

Conforme a “decisão judicial proferida na última semana, o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) deverá pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil à família, com a devida correção monetária”, informa a Defensoria.

Segundo os autos, o acidente ocorreu no início da noite de uma quarta-feira, em maio de 2019, quando a vítima, transitando em sua motocicleta pela Rodovia Senador Arnon de Melo, veio a cair e capotar devido a um buraco existente na pista, o que resultou em seu falecimento no local.

Na ação, a Defensoria Pública apresentou evidências, incluindo as imagens das câmeras de segurança locais, para demonstrar que a vítima seguia todas as normas de segurança no momento do acidente.

Em contrapartida, a estrada apresentava inúmeros buracos e deficiências na iluminação, fatores determinantes para o ocorrido e consequente óbito.

O processo foi conduzido pelo Defensor Público Hênio Ferreira De Miranda Júnior e acompanhado pela Defensora Pública Bruna Rafaela Cavalcante Pais.

A reportagem entrou em contato com o órgão de trânsito e aguarda retorno.

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