Texto da coluna de Malu Gaspar, desta terça-feira (05) denuncia que, tanto a Prefeitura de Maceió quanto a própria Braskem wsabia da movimentação de solo na região que ameaça colapsar, no bairro do Mutange.
Segue o texto da coluna, com a coluna:
A Defesa Civil de Maceió tinha conhecimento de que a movimentação do solo na área da mina 18 da Braskem vinha aumentando desde o fim de setembro, mais de dois meses antes de tornar a informação pública no último dia 29.
O afundamento, que já chegou a 1,8 metro em menos de uma semana, também chegou ao conhecimento da petroquímica em novembro, mas a companhia se negou a tomar providências imediatas.
Um documento sigiloso obtido pela equipe da coluna (responsável por esta reportagem), o ofício 774 da Defesa Civil, com data de 13 de outubro, mostra que o órgão já havia constatado que a região crítica da mina, no bairro do Mutange, na orla da Lagoa de Mundaú, estava se mexendo muito antes da informação se tornar pública.
O documento não muda a classificação de risco da mina, mas informa que seria necessário incluir na área de monitoramento o bairro de Bom Parto, onde moram quase 300 famílias. O ofício também inclui mais trechos na classificação de máximo risco, batizada de “criticidade 00”. Essas mudanças seriam refletidas em um novo mapa de risco elaborado pela Defesa Civil.
Nada disso, porém, foi divulgado ao público até o último dia 30, quando a Justiça Federal concedeu uma liminar mandando que fosse divulgada a nova versão do chamado do chamado mapa de linha de ações prioritárias de Maceió, que mapeia as regiões de risco, “acompanhado de plano de comunicação” que garantisse “informação adequada aos moradores atingidos”.
Só então os moradores de Maceió ficaram sabendo do que havia sido comunicado pela própria Defesa Civil em 21 de setembro ao MPF, o MP de Alagoas, a Defensoria Pública da União, a Defesa Civil do estado e a nacional, que integra junto com a divisão estadual um comitê técnico para acompanhar o caso da Braskem.
Na ocasião, foi relatado que o monitoramento da prefeitura detectou “movimentos persistentes na região da lagoa” e que não havia mais dúvidas quanto à necessidade de atualização mapa das regiões de risco, cuja última versão datava de dezembro de 2020.
O Ministério Público Federal, então, exigiu que a Defesa Civil divulgasse imediatamente que a área seria ampliada, mas os representantes do órgão pediram um prazo, que terminou em 13 de outubro.
No ofício enviado em outubro, porém, a prefeitura explica as mudanças mas pede que elas sejam mantidas sob sigilo, alegando que a antecipação da divulgação de “dados sensíveis” traria “transtornos” à população.
Questionado pela equipe do blog, o procurador-geral de Maceió, João Lobo, disse que o município manteve os órgãos de controle informados sobre a situação a todo o momento e buscava apenas a melhor forma de comunicar a população acerca dos riscos.
“A ideia era comunicar já oferecendo a solução do problema para evitar tumulto desnecessário” afirmou Lobo.
Segundo ele, não havia necessidade de realocação da população, que a liminar da Justiça determinou que fosse feita em caráter voluntário, e o colapso da mina não afetará essa nova área, que não estava em risco.
“O município em momento algum escondeu dos órgãos de controle. A gente só estava buscando formas de divulgar essa informação para que não houvesse uso político”.
Na ocasião da reunião de setembro, tanto o MPF quanto o MP estadual determinaram que a prefeitura comunicasse a população sobre os riscos até o dia 13 de outubro, o que só ocorreu no dia 29 de novembro.
Blog de Malu Gaspar – O Globo
