A CPI da Braskem ouviu, nesta terça-feira (09), duas vítimas do maior desastre ambiental em solo urbano do mundo.
Com a voz embargada, Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, contou que depois de três anos de negociações infrutíferas se viu obrigado a aceitar o acordo que a empresa ofereceu porque “ia quebrar”.
“Minha mulher chorou desesperadamente, ela não queria aceitar. Mas se eu não aceitasse aquele dinheiro, naquele momento, eu ia quebrar”, contou Alexandre, depois de respirar fundo e beber água para seguir com o depoimento.
O acordo foi fechado na presença de dois promotores do Ministério Público que, segundo Alexandre, ainda tentaram argumentar por um valor justo.
Porém, a Braskem alegou que uma mudança acabaria com a isonomia, seria prejudicial para moradores que já haviam assinado com a empresa, dando a Alexandre um acordo mais vantajoso.
“Esse é um evento sentinela porque mostra a pressão e a coação que a empresa fez para que os moradores vendessem seus imóveis”, disse o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Cerca de 60 mil moradores de Maceió foram obrigados a deixar suas casas depois que um terremoto, em 2018, deixou claro que o solo de pelo menos cinco bairros do centro da capital alagoana, não eram mais seguros.
Paredes, muros e ruas desses bairros estavam rachando já antes do tremor de terra, e a situação se agravou depois do abalo provocado pela mineração de sal-gema na área.
Nesta quarta-feira, a CPI vai questionar um representante da Braskem.
Silêncio na CPI
Marcelo Arantes, diretor-global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da Braskem comparecerá, mas já garantiu o direito de permanecer calado com um habeas-corpus.
O senador Rogério Carvalho se dirigiu a advogados e representantes da Braskem que estavam na sessão da CPI e disse que a empresa usou subterfúgios e brechas legais para não indenizar os moradores.
“Adquiriram os imóveis que tinham que ser desocupados em contratos de compra e venda para dizer que não estavam indenizando, porque não tinha responsabilidade pelos danos”. E ainda vai poder explorar a área comercialmente. E ninguém está cobrindo isso? Só temos aqui a câmera do Senado? E do ICL? Será que estão todos domesticados?”, reclamou o senador.
Rogério Carvalho bateu na mesa e disse que o Brasil precisa regular o setor de mineração do país.
“No governo Temer, esse setor conseguiu aprovar uma lei para se autorregular. Esse é o retrato da autorregulação, afirmou Carvalho ao citar, além do desastre da Braskem em Maceió, a Vale e os desastres de Brumadinho e Mariana.
Rogério Carvalho citou os governos estadual e municipal, dos órgãos federal e estadual de meio ambiente, do Congresso e do poder judiciário, cada qual com sua parcela de responsabilidade por todos esses desastres.
“É a doença da autorregulamentação que matou parte de Maceió, centenas em Brumadinho e provocou a destruição ambiental em Mariana”, disse.
Heloisa Villela
