O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou nesta terça-feira (16) maioria para derrubar o afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Lava Jato.
Na segunda (15), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decretou o afastamento cautelar da juíza federal Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), por fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais. Além dela, Danilo Pereira Júnior (atual titular) também foi afastado.
Gabriela Hardt substituiu Sergio Moro no comando dos julgamentos em primeira instância da operação Lava Jato.
O afastamento se baseou na necessidade de preservação da ordem pública e “de resguardo das apurações administrativas e, eventualmente, judiciais”.
O caso foi para análise do CNJ nesta terça, e a maioria dos conselheiros foi contra o afastamento, incluindo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do STF.
Ele afirmou que o afastamento dos juízes foi uma decisão “ilegítima, arbitrária e desnecessária”.
Hardt foi afastada em uma queixa disciplinar sobre a aprovação de um acordo para criar uma fundação com dinheiro recuperado da Petrobras na Lava Jato.
Foi ela quem deu aval para o acordo feito pela empresa com o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades dos Estados Unidos em 2019.
Amanda Carvalho, Renan Melo Xavier
