Câmara decide manter preso Chiquinho Brazão

Deputado federal é suspeito de mandar matar Marielle e está preso preventivamente desde 24 de março
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido–SP) está preso desde 24 de março. (Foto: reprodução – Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

A Câmara decidiu manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).

O parlamentar está preso desde 24 de março por suspeita de ser mandante da execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Brazão, que está na penitenciária federal de Campo Grande, nega participação no crime.

Eram necessários aos menos 257 votos favoráveis para que o parlamentar continuasse preso, referendando a decisão do Supremo Tribunal Federa (STF), e seguindo o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Por se tratar de um deputado, cabia à Câmara avaliar a medida cautelar sobre a prisão.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou manter o congressista preso.

Cleber Lopes, advogado de Brazão, ao fazer a defesa do deputado falou sobre o risco de relativizar a regra sobre a prisão em flagrante de congressistas.

Ele também questionou os procedimentos realizados na prisão do deputado, como o uso de algemas.

Orientações

O governo orientou os deputados da base a votarem a favor do parecer para manter a prisão do congressista.

O PL, partido que tem a maior bancada da Casa, indicou a seus parlamentares para serem contra manter a detenção de Brazão.

Cassação do mandato

A decisão da Câmara não tem impacto sobre o mandato dele.

Mas já há uma ação na Câmara que pede a cassação de Brazão.

Nesta quarta-feira (10), o Conselho de Ética da Câmara abriu um processo disciplinar que pode cassar o mandato de Brazão.

A ação foi apresentada pelo PSOL, partido do qual Marielle fazia parte.

Ainda será escolhido um relator para o caso, que será Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ou Gabriel Mota (Republicanos-RR).

Depois, o relator escolhido terá um prazo de dez dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.

Se o processo avançar, é estipulado prazo de 90 dias úteis a partir da instauração do procedimento no Conselho de Ética até a etapa de votação no plenário.

Emilly Behnke — colaboração para a CNN, Douglas Porto, Henrique Sales Barros — CNN / Brasília e São Paulo

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