Carlos André César de Miranda, conhecido por André Miranda e que se notabilizou por fazer disparos com arma de fogo contra a casa e o carro da ex-prefeita de Maceió, Kátia Born, se retratou perante uma das pessoas a quem detratou, em uma das várias publicações em redes sociais – e que o levaram a se notabilizar, também.
A retratação foi feita perante o empresário Luiz Gustavo Malta de Araújo – aliás, um dos principais alvos de ataques de Miranda – após o processo que teve à frente o advogado constituído pelo empresário, o criminalista Thiago Pinheiro.
A retratação é um dispositivo jurídico previsto em casos como este e se dá por manifestação expressa – por um texto legal – em que o autor das ofensas reconhece que se excedeu e, em especial, se desculpa pelas manifestações.
No caso, é um mecanismo legal destinado aos chamados crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação.
E, na prática, tem o objetivo de reduzir a punibilidade do acusado.
No texto, a que o espaço teve acesso, Miranda coloca: “estou me retratando dos xingamentos que proferi em desfavor do senhor Luiz Gustavo Malta de Araújo que foram feitas em redes sociais e não pessoalmente”, “reconheço não serem verdadeiras as afirmações ali geradas” e “hoje estou completamente arrependido de tudo o que fiz e suplico clemência para todas as autoridades do Estado de Alagoas e ao brioso Tribunal de Justiça” – e chega a encerrar com uma citação bíblica.
Miranda, no entanto, continua preso e para efeito legal a retratação ainda será analisada pelas autoridades judiciais.
Ouvido pelo espaço, o advogado Thiago Pinheiro, que representa o empresário Luiz Gustavo Malta de Araújo, admitiu que “a retratação é um instituto previsto para extinguir a punibilidade de acusados de crime contra honra”.
Mas, fez uma ressalva:
“Todavia, deve ocorrer pelo mesmo meio em que a ofensa foi produzida”, observou o advogado.
“No caso, por meio de redes sociais”, enfatizou.
“Como o réu se encontra preso, vamos analisar essa possibilidade para tentar encerrar o caso penal”, concluiu o jurista.
